Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 13/06/2017
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto
- Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo
secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida
na última terça-feira (13/06/2017).
Confira
alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Arthur
– solicitou o
recapeamento das ruas do bairro Cidade Nova; troca de lâmpadas queimadas nas
ruas da cidade; implantação de traffic-calming
nas ruas Sete de Setembro, Virgílio Gonçalves e Altair Gonçalves Franco (Garcias);
complementação do asfaltamento da Rua Zé Cavaquinho (Aeroporto) e na rua Sete
de Setembro (Garcias); informou problemas de fornecimento de água no bairro
Murilo Gonçalves e cobrou soluções; pediu que a Câmara Municipal de Itaúna e a
Prefeitura de Itaúna se unam para tentar trazer o SAMU de volta Í cidade e
criticou as falhas no atendimento após sua regionalização; cobrou respostas
sobre a situação dos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura em
2016.
Alexandre Campos –informou que houve reajuste no valor cobrado pelo pedágio da
MG-050 em Itaúna e cobrou as benfeitorias prometidas pela concessionária AB
Nascentes e que ainda não foram executadas; solicitou que o Executivo dê uma
maior atenção aos seus pedidos e os mesmos que não estão sendo respondidos;
ressaltou a necessidade de obras para captação pluvial na Av. Jove Soares, mas que
também deve ser restaurado o rio São João.
Anselmo Fabiano
– solicitou a troca de lâmpadas em postes das ruas Conceição Mendes Nogueira,
Sete de Setembro, Pedro Eugênio e Ludovico Dias, bairro Garcias; captação
pluvial nas ruas Sete de Setembro, Zé Cavaquinho, Albino Santos e Altair
Gonçalves Franco; instalação de traffic-calming
nas ruas Sete de Setembro, Delmira Gonçalves, Virgílio Gonçalves e Antônio da
Fonseca; limpeza das ruas Pedro Marra, Angelina Guimarães, Rosalina Marra e
Davi Gonçalves Campos.
Antônio José
de Faria Júnior – Da Lua – solicitou memorial descritivo das ruas e
estradas da comunidade rural de Retiro dos Farias; indicou a limpeza do Parque
Ecológico entre os bairros Centenário e Jadir Marinho; ampliação do itinerário
de transporte coletivo do bairro Morada Nova, para atender os moradores
vizinhos da Igreja Santo Agostinho e Santa Mônica; conversão do sentido de trânsito
da Rua Miguel Alves (Piedade), para mão única; troca de lâmpada em poste da Rua
Tereza Xavier dos Santos (Residencial São Geraldo); informou a necessidade de
obras nos bairros Olímpio Moreira e Morro do Engenho, que estão sofrendo sérios
problemas de alagamentos com as chuvas; pediu também uma atenção especial com a
Av. Jove Soares que vem sofrendo constantes inundações em períodos chuvosos e
que obras devem ser feitas no local para evitar futuras enchentes; informou
estar encaminhado a conquista de verbas para a revitalização da Walter Mendes.
Antônio de Miranda – solicitou detalhes acerca da venda do prédio
da Prefeitura e da primeira etapa das obras de construção dos prédios do novo Centro
Administrativo; cobrou investimentos na área da saúde; pediu
atenção e continuidade dos projetos de administrações passadas que garantiam
terrenos para que as empresas investissem em Itaúna.
Giordane Alberto – indicou o asfaltamento das ruas José Orozimbo
Moreira e Ana de Faria Dornas; marcação de faixa de estacionamento para
deficientes em frente a Clínica Reabilitar, na Rua 15 de Novembro; instalação
de quebra-molas na Av. Vó Norvina (Leonane); abertura de valetas de captação
pluvial na Av. Jove Soares; agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco e toda a
equipe de Infraestrutura pelos trabalhos realizados na Av. Walter Mendes.
Gláucia
Santiago – indicou a ampliação do contingente de médicos, oftalmologistas,
bioquímico e equipe de enfermagem para atender no período noturno do Pronto
Socorro; asfaltamento da Rua Noé Assunção (Universitário); melhoria no
atendimento telefônico de urgência do Samu (192); cobrou melhorias na área da
saúde e obras na Av. Jove Soares para que não haja mais enchentes no local; ressaltou
o problema que os moradores da Vila Tavares estão enfrentando com ratos e a
falta de veneno na Zoonose para a contenção dessas pragas; agradeceu ao setor
de iluminação pública pelo início dos trabalhos na Praça da Estação.
Gleison
Fernandes – parabenizou o vereador Alexandre Campos pelo
projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação auditiva
nas crianças matriculadas no ensino regular, na rede municipal de educação e
destacou a importância de projetos como este.
Hudson Bernardes – como líder do prefeito se predispôs a buscar informações sobre
denúncias de contratações excessivas pela Prefeitura; ressaltou que dentre as contratações
há vários profissionais especializados como: neurologista e oftalmologista e
que não há como fazer tais contratações sem aumentar os gastos públicos; informou
que os aprovados no Concurso Público da Prefeitura em 2016 estão sendo
chamados, mas que as nomeações só ocorrerão após a deliberação do Ministério
Público sobre esta situação; ressaltou que além da Av. Jove Soares deve-se também
fazer obras para a captação pluvial nos bairros que desembocam na Av. Jove Soares.
Iago Souza - indicou pintura de faixa de pedestres em
frente ao Hospital Dr. Ovídio; asfaltamento da Rua Augusto Pedro Alcântara (Itaunense
2); asfaltamento da Rua Josephine Gonçalves de Abreu (Cidade Nova); troca de
lâmpada em poste da Rua Olivério Rabelo (Morada Nova), altura do nº 51; troca
de lâmpada em poste da Rua Acácia (Chácara do Quitão), altura do nº 124; asfaltamento
da Rua Absay Nogueira de Faria (Santa Edwiges 2).
Joel Arruda – enviou
ofício solicitando que o Executivo atenda as reivindicações dos vereadores
contidas nas emendas não recepcionadas pela Comissão de Finanças para instrução
do Projeto de Lei da LDO (Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do Prefeito,
nesta Casa registrado como Projeto de Lei nº 46/2017, que "Estabelece
Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o
exercício financeiro do ano 2018 e dá outras providências"); enviou
requerimento solicitando celeridade na tramitação do Projeto de Lei Federal nº
1023/2011, que visa conceder isenção de pagamento de pedágio a pessoas que
morem ou trabalhem em município no qual esteja instalada praça de cobrança;
pediu informações sobre possíveis soluções para o problema de captação pluvial
na Av. Jove Soares.
Lacimar Silva – O Três – enviou ofício informando da
impossibilidade de seu comparecimento Í reunião por motivos de problema de
saúde.
Lucinho de
Santanense – solicitou memoriais descritivos das ruas
referentes Í primeira etapa do loteamento Boulevard Lago Sul; instalação de
placa de identificação e capina da Rua Ceci Gomide (Graças); asfaltamento da
Rua Parreiras (Lourdes); asfaltamento das ruas José Menezes, Rosa do Sacramento
Rezende e Augusto Gonçalves Paulino (Itaunense II); parabenizou o vice-prefeito
Fernando Franco e toda a equipe de Infraestrutura pelo atendimento aos pedidos
feitos.
Márcia
Cristina – solicitou do Presidente da Câmara de Itaúna,
cópia do pedido feito pelo sr. Alexandre Maromba a respeito de possível quebra
de decoro parlamentar do vereador Iago Souza Santiago; solicitou cópia do
Convênio nº 74/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de
Caridade Manoel Gonçalves e do convênio firmado entre o Hospital Manoel
Gonçalves e a Prefeitura para contratação de funcionários para o Pronto
Socorro; plantio de árvores no canteiro central da Av. Dr. Miguel Augusto
Gonçalves e no canteiro central da Av. Manoel da Custódia; limpeza no Centro
Comunitário do bairro Pio XII; calçamento da Av. Walter Mendes (Várzea da
Olaria); instalação de quebra-molas na estrada de acesso Í comunidade rural de
Campos; ressaltou as inúmeras reclamações e falhas no atendimento do SAMU após
ter sido regionalizado e pediu que todos se unam para tentar trazê-lo de volta
para Itaúna.
Márcio
Gonçalves Pinto – Hakuna – enviou o ofício nº 18/2017, encaminhado ao
sr. Ronan de Souza Santos, Gerente de Resíduos da Prefeitura, solicitando
providências com relação ao lançamento de esgoto na rua Joaquim Soares
Nogueira, próximo ao nº 350; solicitou a revitalização e instalação de academia
ao ar livre na Rua Joaquim Soares Nogueira (Parque Jardim); corte de árvore na
Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 284 (Vila Vilaça); criação de estacionamento
para motocicletas na Rua Osório Santos (Nogueira Machado), e na Av. Getúlio
Vargas, próximo Í Câmara Municipal; providências com relação ao lançamento de
esgoto na rua Joaquim Soares Nogueira, próximo ao nº 350; ressaltou a importância
de uma obra na Av. Jove Soares para se evitar futuros alagamentos, como sempre
ocorre em períodos chuvosos, mas salientou os altos custos de uma obra dessa magnitude
e sugeriu que essa fosse uma meta do governo, destacando também a necessidade
de revitalização e reformas na Av. São João.
Otacília Barbosa – pediu
informações sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta em face
da Lei Complementar nº 78/2012; informou problemas de fornecimento de água no
bairro Murilo Gonçalves e cobrou soluções; pediu melhorias na área da saúde; afirmou
estar havendo inchaço no número de servidores na Prefeitura e pediu explicações
sobre o aumento dos valores gastos com essas contratações.
Silvano Gomes – enviou
o ofício nº 01/2017 informando da impossibilidade de seu comparecimento Í reunião
por ter-se submetido a uma cirurgia.
Tribuna
Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pelo requerente sr. Marcelo José
de Oliveira, com o tema: “Improbidade Administrativa”.
Projetos Votados
PLO
81 2017 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.146, DE 4 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
pela unanimidade presente, com ausência dos vereadores Lacimar Silva e Silvano
Gomes.
PLO
75 2017 - Projeto de Lei Ordinária
REVERTE
AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DOADO A
VITAANEL - ASSOCIAÇÍO COMUNITÁRIA VILA VILAÇA, VILA TAVARES, BAIRRO ANTUNES,
BAIRRO ELDORADO)
Quatro
abstenções (Iago Souza, Hudson Bernardes, Joel Arruda e Giordane Alberto), duas
ausências (Lacimar Silva e Silvano Gomes) e reprovação pelos demais vereadores
presentes.
PLO
37 2017 - Projeto de Lei Ordinária
“REVOGA
PERMUTA DA LEI Nº 4.988, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(DOAÇÍO ARQUÊ)
Pedido
de adiamento pelo vereador Hudson Bernardes negado pelos vereadores Alexandre
Campos e Alex Artur e aprovado pelos demais vereadores presentes. Ausência dos
edis Lacimar Silva e Silvano Gomes.
PLC
2 2017 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE
SOBRE A REGULARIZAÇÍO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pedido
de vista pela vereadora Gláucia Santiago aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes. Ausência dos edis Lacimar Silva e Silvano Gomes.
PRE
5 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. BARDESANIO ROCHA GIOVANNINI
Aprovado
pela unanimidade presente, com ausência dos vereadores Lacimar Silva e Silvano
Gomes.
PLO
77 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ADÍO JOSÉ DA SILVA”
Aprovado
pela unanimidade presente, com ausência dos vereadores Lacimar Silva e Silvano
Gomes.
PLO
69 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÍO ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO VALE DE
ACOR (CREVA)
Aprovado
pela unanimidade presente, com ausência dos vereadores Lacimar Silva e Silvano
Gomes.
PLO
78 2017 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÍO E
ORIENTAÇÍO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO
Aprovado
pela unanimidade presente, com ausência dos vereadores Lacimar Silva e Silvano
Gomes.
PLO
62 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÍO DE AVALIAÇÍO AUDITIVA NAS CRIANÇAS
MATRICULADAS NO ENSINO REGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÍO
Aprovado
pela unanimidade presente, com ausência dos vereadores Lacimar Silva e Silvano
Gomes.
