Reunião Plenária – Câmara
Municipal de Itaúna – 10/04/18
A
mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo
presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo
vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de
Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a
sessão plenária ocorrida na última terça-feira (10/04/18).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – pediu celeridade no processo de concessão de
imóvel Í empresa VL Fundidos;
Alexandre Campos
– enviou Memorando
02/2018, justificando sua ausência Í presente reunião, por motivo de viagem a
Belo Horizonte, acompanhando o Secretário Municipal de Saúde, Fernando Meira de
Faria, para recebimento de veículo doado Í Secretaria Municipal de Saúde de
Itaúna. Solicitou a análise das 265 indicações feitas pelo vereador de janeiro
de 2017 até a presente data; poda de árvore na Rua Vovó Nair, bairro Murilo
Gonçalves; revitalização do Parque Municipal Professora Maria Ivolina
Gonçalves, bairro Três Marias; operação Tapa-buracos na Rua Jorge da Fonseca,
bairro Aeroporto; reparos no traffic-calming
em frente a Escola Estadual Manoel da Costa Resende, bairro Várzea da Olaria; poda
de árvore na Av. São Pedro, Bairro Santanense; rede de saneamento na Rua João
Patrício, bairro Residencial Santanense.
Anselmo Fabiano
– através de imagens mostrou a situação das vans do projeto “Conduz” e de
alguns ônibus, pedindo uma maior fiscalização do poder público para garantir o
conforto e a segurança dos usuários. Mostrou também fotos de animais soltos em
diversas vias da cidade e cobrou ações para que esse problema seja resolvido e acidentes
sejam evitados. Demonstrou a falta de acesso a cadeirantes (rampa) em faixa de
pedestre da praça da Matriz, próximo Í banca de revistas.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – solicitou a
capina e limpeza da Rua Juvenil
Bernardes, bairro São Geraldo; troca de refletores da quadra da Semec no bairro
das Graças; limpeza e recolhimento de entulho da Rua Vicente Gualberto, bairro
de Lourdes; troca de lâmpadas na quadra do bairro Leonane; tapa-buracos na Av.
Manoel da Custódia; limpeza da praça Professora Vânia Marques, bairro Morada
Nova; troca de lâmpadas na Praça José Lima Guimarães, bairro Piedade. Declarou
que a empresa responsável pela obra de asfaltamento do bairro São Geraldo não a
terminou e que a prefeitura teve que fazê-la por conta própria para não perder
os recursos a ela destinados; cobrou maior participação dos serviços do
Executivo no bairro São Geraldo.
Antônio de Miranda
– pediu informações sobre os
servidores contratados, os nomeados em cargos de provimento em comissão, de
janeiro de 2018 até a data do envio da competente resposta, bem como as
respectivas datas de exoneração, conforme o caso; solicitou cópia atualizada da
Portaria 3.933/2000, e questionou sobre as vagas preenchidas nos cargos de
Professor Pef – M e Professor de Educação Infantil / Creche, bem como a
quantidade vagas ainda abertas para fins de nomeação por concurso público.
Solicitou o asfaltamento do final da Rua José Corgozinho, bairro Várzea da
Olaria. Cobrou da prefeitura o envio de recursos para a manutenção do plantão
24h, visto que o repasse de verbas não acontece há quatro meses, somados em
mais de R$ 400.000,00, segundo seus administradores.
Gláucia Santiago
– enviou Ofício
05/2018, solicitando que seja convidado o Jornalista Carlos Viana, da Rede
Record, para comparecer Í Câmara no dia 25 de abril, Í s 09h30, para uma conversa
com os vereadores sobre “Comunicação Política e Lei de Acesso Í Informação”.
Solicitou asfaltamento da Rua Parreiras, Centro; limpeza e capina da Rua Higino
de Faria, bairro de Lourdes; manutenção da Rua Dr. José Drumond, bairro de
Lourdes; ampliação do itinerário e horários de transporte coletivo para atendimento
ao bairro Olímpio Moreira. Anunciou ter conseguido uma parceria público-privada
para a reforma do Centro Comunitário da Vila Tavares, onde as obras já foram realizadas.
Gleison
Fernandes – solicitou a instalação de guarita na Rua
Goiás, bairro Piedade.
Giordane Alberto – enviou Ofício 01/2018, solicitando que seja convocada a
Diretora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, sra. Cristiane dos Santos de
Souza Nogueira, para falar sobre a Saúde Mental no Município durante a reunião
ordinária a se realizar no dia 17 de abril de 2018, durante o Grande
Expediente. Solicitou uma parceria com os moradores do Condomínio Recanto dos
Colibris, para melhorar o fornecimento de água e individualização de
hidrômetros.
Hudson Bernardes
– solicitou a publicação
do chamamento público em cumprimento do Decreto 5999/2014, que autoriza o
Município a estabelecer parcerias com a iniciativa privada para manutenção de
praças e áreas verdes, para execução do Programa “Adote o Verde”; implantação
do Programa “Menor Aprendiz”, em parceria com o Sine e empresas locais, visando
a realização de cursos de orientação profissional. Pediu junto ao vereador Antônio
José de Faria Júnior, que o Executivo dê uma atenção especial ao problema de
animais soltos em vias públicas, colocando em risco a vida dos cidadãos e dos próprios
animais.
Iago Souza – solicitou operação Tapa-buracos em toda a Rua Lilia
Antunes (Rua do Senae), bairro Nogueira Machado; capina e limpeza em torno da
Igreja de Santa Edwiges, bairro Cidade Nova; operação Tapa-buracos na rotatória
da Rua Vicente Penido, bairro Cidade Nova e na Rua Ana de Faria Dornas, bairro
Morada Nova.
Joel Arruda – solicitou a manutenção da Rua Maria do Carmo
Mirra, bairro Aeroporto; adoção de medidas de redução de velocidade de trânsito
na Rua Zé Cavaquinho. Anunciou a possibilidade de direcionar uma emenda no
valor de R$ 105.000,00 do PSF de Santanense para a Policlínica Dr. Ovídio
Nogueira Machado, visto que foram conseguidos outros recursos ao PSF através da
vereadora Gláucia Santiago.
Lacimar Silva – solicitou a contratação de profissional de Psicologia
Organizacional, para realização de entrevistas dos candidatos a vagas de
emprego no Sine; poda de árvore em frente ao campo lateral da linha, na Av.
Lenhita, bairro Leonane. Ressaltou a necessidade de regularização de imóveis e
serviços básicos no bairro Mamonal.
Márcia Cristina
– enviou Memorando justificando
sua ausência Í presente reunião, em virtude de compromisso de interesse do
Município previamente agendados.
Otacília
Barbosa – pediu
informações sobre os eventos particulares realizados nas dependências do Espaço
Cultural (Teatro Sílvio de Matos), de julho de 2017 a fevereiro de 2018,
informando a arrecadação referente Í exploração particular do referido espaço;
sobre os valores dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de Professor
de Educação Infantil / Creche, em comparação com o Piso Salarial Nacional do
Magistério; sobre os servidores contratados, os nomeados em cargos de
provimento em comissão, de janeiro de 2018 até a data do envio da competente
resposta, bem como as respectivas datas de exoneração, conforme o caso; sobre a
destinação a ser dada ao imóvel público pertencente Í Municipalidade e
atualmente abandonado, situado na Av. São João, nº 3260, Centro; solicitou
cópia atualizada da Portaria 3.933/2000, e questionou sobre as vagas
preenchidas nos cargos de Professor Pef – M e Professor de Educação Infantil /
Creche, bem como a quantidade vagas ainda abertas para fins de nomeação por
concurso público. Solicitou o credenciamento de estabelecimentos bancários para
permitir o pagamento de taxas do Saae em outras agências além das agências da
Caixa Econômica Federal. Questionou a qualidade da saúde do município de acordo
com as declarações do prefeito Neider Moreira em recente entrevista a um jornal
da cidade. Parabenizou o procurador geral do Município, Dr. Jardel Araújo, pelo
reconhecimento Í s irregularidades em nomeações de candidatas (psicólogas) de
concursos públicos da Prefeitura de Itaúna e concordou com as proposições do
Ministério Público, prevalecendo as nomeações do concurso realizado em 2016.
Silvano
Gomes – solicitou a capina e limpeza dos passeios da
Av. Gabriel da Silva Pereira, bairro Morro do Engenho. Protocolou na Cidade
Administrativa um pedido para a liberação de mata-burros para a cidade de
Itaúna, a serem instalados nas zonas rurais do município;
Tribuna
Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pelo
sr. Hélio Pinheiro da Silva com o tema: “Direito de resposta aos vereadores “Da
Lua” e Alex Artur e passarela do Piaguassu”.
Emater
- MG
O Grande Expediente foi suprimido para que os
edis recebessem o coordenador da unidade da Emater em Itaúna, sr. Adilson Nogueira, para apresentar
o Anual de Referência de 2017.
Projetos Votados
PLO 5/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA COBRANÇA
DE VALOR EM TRANSAÇÕES DE ÁREAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE ITAÚNA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pedido
de adiamento de votação pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade
dos presentes. Ausência dos edis Márcia Cristina e Alexandre Campos.
PRE 4/2018 -
Projeto de Resolução
ANALISA PARECER
PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÍO DE
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
Aprovado
por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis Márcia Cristina e Alexandre
Campos.
PLC 13/2017 -
Projeto de Lei Complementar
ALTERA A REDAÇÍO
DO CAPUT DO ART. 185 DA LEI Nº 1.385/77 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Pedido
de vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado pela maioria. Abstenção dos
vereadores Otacília Barbosa e Antônio de Miranda. Ausência dos edis Márcia Cristina e Alexandre
Campos.
PLO 20/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A
PUBLICIDADE DOS GASTOS COM EVENTOS POPULARES E CULTURAIS PROMOVIDOS PELO
MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis Márcia Cristina e Alexandre
Campos.
PLO 24/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÍO DO PROGRAMA “ADOTE UMA GUARITA” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Aprovado
por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis Márcia Cristina e Alexandre
Campos.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017
Altera dispositivos da Lei nº 1.821, de 02 de Maio de 1985, que
institui o Código de Posturas do Município de Itaúna e dá outras providências
Pedido
de retirada do projeto pelo vereador e autor, Lacimar Silva, aprovado por unanimidade
dos presentes. Ausência dos edis Márcia Cristina e Alexandre Campos.
