Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 08/08/2017
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves
Pinto - Marcinho Hakuna e pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho
comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (08/08/2017).
Confira
alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou
a implantação de traffic-calming nas
ruas da comunidade rural do Brejo Alegre; implantação de traffic-calming nas ruas Chico Morais, Sete de Setembro e Virgílio
Gonçalves, Zé Cavaquinho e Albino Santos; passagem de um caminhão pipa para
atenuar a poeira nas estradas rurais, principalmente nas comunidades do Córrego
do Soldado, Brejo Alegre e Cachoeirinha; afirmou que o setor de iluminação
pública está muito lento e que há diversos pontos com lâmpadas a serem trocadas,
pedindo celeridade neste serviço; cobrou agilidade nas obras na nova sede da
Prefeitura; cobrou sinalização para reduzir a velocidade dos veículos que
trafegam na Av. Albino Santos (Garcias) e assim diminuir os acidentes;
questionou os valores da terceirização da coleta de lixo.
Anselmo Fabiano
– solicitou a reforma de todas as rampas de acesso a cadeirantes na Av. Jove
Soares; chamou a atenção para a situação do Ribeirão Joanica, que está
recebendo esgoto a céu aberto, trazendo grandes problemas para a população do
bairro Irmãos Auler e região. Cobrou também maior segurança pública no local.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – enviou Ofício
nº 17/2017 informando da impossibilidade de seu comparecimento nas reuniões
ordinárias dos dias 1º, 08 e 15 de agosto de 2017, conforme atestado médico
protocolado nesta Casa de Leis devido a uma cirurgia Í qual se submeteu
recentemente.
Antônio de Miranda – ressaltou a insatisfação dos funcionários do
pronto socorro do Hospital Manoel Gonçalves que tiveram o fornecimento de
almoço cortado e pediu que o Executivo revisse essa situação; pediu maior
fiscalização e segurança nas obras da nova sede da Prefeitura; pediu celeridade
no processo de trocas de lâmpadas da cidade; pediu que fossem construídas praças
de esportes nos bairros Leonane e Várzea da Olaria; cobrou um retorno do
Executivo sobre a resolução do processo do Concurso Público da Prefeitura de
Itaúna em 2016; pediu prioridade nas obras da Av. Jove Soares, para que se
evite futuras inundações; afirmou que os calçamentos e melhorias nas estradas
rurais não estão sendo feitos; reconheceu a dedicação e trabalho feito pelo
secretário de saúde, Dr. Fernando Faria; sugeriu que a Prefeitura também deve
ser multada e cobrada em relação aos seus próprios loteamentos que também encontram-se
sujos.
Giordane Alberto – cobrou um maior comprometimento nas ações
do Executivo, afirmando que constantes atitudes tomadas pelo Prefeito acabam desmotivando
os servidores, como o corte da alimentação dos servidores do pronto socorro e a
qualidade no atendimento do hospital em geral; pediu agilidade no setor de
iluminação pública e que a falta deste serviço está contribuindo para a falta
de segurança pública; também pediu urgência nos serviços prestados para a recuperação
do Ribeirão Joanica e região.
Gláucia Santiago – solicitou a pintura da faixa de pedestres
na Rua Leão José (Vila Tavares); revitalização e asfaltamento da Rua Alzira
Gonçalves (Nazaré); revitalização da academia ao ar livre em área de lazer
localizada no bairro Nazaré; agradeceu ao secretário de saúde, Dr. Fernando
Meira, pela conquista de dois automóveis Sandero para transporte de pacientes dos
PSFs e pela agilidade e dedicação para inauguração do Centro Oncológico do
Hospital Manoel Gonçalves; reafirmou que o corte da alimentação dos servidores
do pronto socorro deve ser revisto.
Gleison Fernandes – pediu informações sobre a realização de
exames de sangue na Policlínica Dr. Ovídio e em laboratórios particulares
conveniados com a Secretaria Municipal de Saúde; solicitou a reativação das
vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos na Rua Dr. José
Gonçalves, em frente ao Cartório de Notas Tarabal; instalação de placas e
realização de campanha educativa alertando a população para não dar esmolas a
pedintes, em cumprimento da Lei Municipal nº 4.606/2011.
Hudson Bernardes – como líder do prefeito esclareceu que a Prefeitura
precisou fazer algumas reformas nos projetos iniciais da nova sede, motivo este
responsável pelos atrasos nas obras e que o Executivo aguarda o recebimento de
uma verba de 200 mil reais conseguida através do Deputado Estadual Gustavo
Corrêa e que será destinada Í melhorias na área da saúde, assim como do
laboratório da Policlínica Dr. Ovídio.
Iago Souza – sugeriu a
criação do CEMA – um centro unificado de arrecadação e destinação de doações, para
garantir a distribuição dos donativos de forma justa.
Joel Arruda – demonstrou sua preocupação com a atual situação administrativa e
financeira da autarquia SAAE; afirmou que de acordo com o laudo técnico, o
canal da Av. Jove Soares não recebe atualização desde a década de 70 / 80 e que
essas obras devem ser feitas com urgência, evitando assim futuros alagamentos
como têm constantemente acontecido.
Lacimar Silva – O Três – solicitou a proibição de entrada de
pessoas nas obras da nova instalação da Prefeitura de Itaúna; implantação de
estacionamento para idosos e deficientes próximo Í Previdência Social, na Rua
Doutor José Gonçalves; pavimentação das ruas Nova Lima e Raul Soares, no bairro
Parque Jardim Santanense; parabenizou ao departamento de trânsito pelos
serviços realizados em toda a cidade e Í equipe da Polícia Civil pelo esclarecimento
de diversos crimes ocorridos em Itaúna.
Lucinho de Santanense – solicitou a reforma do passeio da Av. Dr.
Miguel Augusto, do ponto de ônibus até a Rua Santana; remoção de veículos
supostamente abandonados na Rua Santos Dumont (Vila Vilaça); através de fotos mostrou
a dificuldade que os veículos estão passando para cruzar a travessa entre a Rua
Faria Tavares (Parque Jardim) com o bairro Itaunense e pediu soluções para este
problema; também mostrou a excelente situação da Praça de Esportes de
Santanense, elogiando seus diretores e sugerindo que a gestão desta praça seja
exemplo para outras; ressaltou os constantes trabalhos da Comissão dos Direitos
Humanos da Câmara Municipal e do imprescindível apoio da integrante e
vereadora, Otacília Barboza.
Márcia Cristina
– solicitou a
compra ou locação de aparelhos para laboratório municipal (analisador
bioquímico e hematológico) para a Policlínica Dr. Ovídio; afirmou sua
insatisfação com o corte da
alimentação dos funcionários do pronto socorro do Hospital Manoel Gonçalves e pediu
que o Executivo revisse essa situação; pediu maior fiscalização e segurança nas
obras da nova sede da Prefeitura; pediu urgência nas melhorias do laboratório
da Policlínica Dr. Ovídio, que já está há cerca de oito meses inoperante e com
servidores ociosos por falta de manutenção no maquinário.
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou Operação Tapa-buracos
na Rua Professora Maria Linda (Residencial São Geraldo) e nas ruas Vovó
Benvinda Parreiras, Hely Parreiras Vilaça e Vovó Nair, no bairro Murilo
Gonçalves; pediu celeridade no processo de trocas de
lâmpadas da cidade e chamou atenção para a situação precária da iluminação
pública em alguns pontos da Av. Jove Soares.
Otacília Barbosa –
pediu informações sobre o processo seletivo simplificado nº
01/2017, elaborado para contratação de servidores para atuar na limpeza urbana.
Silvano Gomes – reafirmou
o pedido do envio de caminhões pipas para a diminuição de poeira e melhoria das
estradas rurais; pediu que o calçamento da Av. São João seja terminado, pondo
fim aos transtornos que a estrada de terra traz para os moradores da região;
cobrou do prefeito Neider Moreira as melhorias prometidas para a comunidade do
Córrego do Soldado; pediu que seja finalizado o calçamento começado na estrada
do Sumidouro.
Os
vereadores Otacília Barbosa e Antônio de Miranda Silva pediram informações
sobre o Processo Emergencial para contratação de serviços de coleta de lixo.
SAAE
O
vereador Alexandre Campos pediu que o diretor-geral do SAAE, Samuel Nunes,
fosse convidado a participar da reunião plenária do dia 22/08 para dar esclarecimentos
sobre o processo de contratação da empresa responsável pela terceirização da
coleta de lixo e dos custos destes serviços. O vereador Hudson Bernardes
sugeriu que também esteja presente o sr. Alisson Diego Batista, ex-diretor da
autarquia, para que possa complementar as informações a serem prestadas. Os
edis votaram a favor da vinda dos sugeridos.
Votos de Congratulações
-
Da vereadora Otacília Barbosa, para com os advogados e advogadas itaunenses, em
comemoração do Dia do Advogado, entregando uma homenagem Í presidente da Ordem
dos Advogados de Itaúna, Drª. Suzana Brêtas, representando toda a classe advocatícia
da cidade.
-
Do edil Antônio de Miranda Silva, para com o sr. Marco Aurélio Pereira de
Souza, pelo trabalho realizado junto Í Associação dos Bairros Vila Vilaça, Vila
Tavares, Bairro Antunes e Eldorado.
Votos de Pesar
Do edil Márcio Gonçalves Pinto,
pelo falecimento de Maria Célia de Souza e de Maria Aparecida Silva (Dona
Zizita).
Participação
Popular
A participação popular ficou a
cargo do srs. Marcelo José de Oliveira e Marcos Antônio de Oliveira com o tema:
“Resíduos Sólidos”.
Projetos Votados
PLO 101 2017 - Projeto de Lei
Ordinária
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO
5.146, DE 4 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI NO 5.165, DE 19 DE JUNHO DE 2017
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado pela unanimidade dos
presentes. O vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por
motivos de saúde.
PLO 102 2017 - Projeto de Lei
Ordinária
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO
4.784, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado pela unanimidade dos
presentes. O vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por
motivos de saúde.
VET 9 2017 - Processos de
Veto
VETA PROJETO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DOS ÔNIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA USAREM CANOS
DE DESCARGA DIRECIONADOS PARA O ALTO”.
Pedido de vistas pelo vereador
Hudson Bernardes aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Antônio
José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.
PLO 94 2017 - Projeto de Lei
Ordinária
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE ITAÚNA, O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY.
Aprovado pela unanimidade dos
presentes e um voto contrário (Joel Arruda). O vereador Antônio José de Faria
Júnior – Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.
PLO 95 2017 - Projeto de Lei
Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA
TEREZINHA ANA DIAS
Aprovado pela unanimidade dos
presentes. O vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por
motivos de saúde.
