Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna
– 07/11/2017
A mesa
diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da
Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente,
Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da
Lua - comandou a sessão plenária
ocorrida na última terça-feira (07/11/17).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou a
limpeza e capina nas ruas do bairro Piedade; limpeza e capina nas ruas do
bairro Morada Nova; ressaltou que a visita do governador do Estado de Minas
Gerais a Itaúna seja para trazer recursos e soluções para a segurança pública
do município e não para se fazer campanha política e pediu maiores investimentos
do Estado no município de Itaúna; pediu que seja refeito o muro de arrimo no
Centro de Obras de Cachoeirinha; cobrou a instalação de quebra-molas em pontos
da cidade como na comunidade de Brejo Alegre e na Rua Albino Santos, bairro
Residencial Santanense.
Alexandre Campos – solicitou
o corte de árvore na Av. Central, bairro Padre Eustáquio; a criação de linha de
ônibus para atender os bairros Itaunense, Recanto das Peixotas, Murilo
Gonçalves, Cidade Nova e Centro; reforma do piso do Posto de Saúde do bairro
Itaunense; limpeza e varrição das ruas do bairro Itaunense; Tapa-buracos na Av.
Treze de Maio, bairro Piedade; Tapa-buracos na Rua Claucus Corradi Melo, bairro
Três Marias; ressaltou que a Prefeitura deve intensificar as campanhas
informando Í população sobre a prorrogação do prazo de pagamento de impostos
como o IPTU e ISS com descontos em multas e juros.
Anselmo Fabiano – solicitou
a captação pluvial nas ruas Pará de Minas e Presidente Antônio Carlos, bairro
Parque Jardim; captação pluvial nas ruas Abel Ovídeo da Silva e Arnóbio
Camargos, bairro Leonane. Ressaltou que as estradas rurais da Cachoeirinha estão
precisando de manutenção e que as crianças da região estão tendo o deslocamento
para as escolas prejudicado pela situação em que se encontram as vias; alertou
Í população que os cadastros do BPC - Benefício da Prestação Continuada, destinado
aos idosos e pessoas com deficiência física, vão somente até dezembro e se o
recadastramento não for feito, o benefício será perdido.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – pediu
informações solicitando planilha com os valores arrecadados com a venda do
prédio da Prefeitura e com os gastos realizados com a construção da nova sede
administrativa. Solicitou o calçamento e limpeza da Rua 04, bairro Nogueirinha
(saída para o Sumidouro); pediu atenção e reforços para a segurança pública,
ressaltando a falta de apoio e investimentos do Estado para que isso aconteça.
Antônio de Miranda – solicitou
a poda de árvores ao longo da ferrovia nas Av. Castro Alves e Lenhita, bairro
Padre Eustáquio; limpeza e capina nas ruas do bairro Centenário; limpeza e
capina nas ruas do bairro Veredas II; calçamento da estrada que liga a Rua Eva
Maria de Santana até a rodovia MG”‘431, bairro
Centenário; instalação
de placa de estacionamento para pessoas com necessidades especiais em frente a
portaria do Colégio Anglo, na Av. Getúlio Vargas; poda de árvores na Rua
Amianto, bairro Padre Eustáquio; melhorias na iluminação da Praça Abílio
Resende Amorim, bairro Veredas I. Pediu esclarecimentos sobre a qualidade dos
pisos conseguidos para o Pronto-socorro de Santanense; cobrou a repintura de
faixas dos quebra-molas de toda a cidade que estão apagadas e precisando de manutenção;
cobrou melhorias na iluminação pública e a necessidade de troca de lâmpadas
queimadas em diversos pontos da cidade; alertou para a possibilidade de se instalar
o ensino na zona rural para classes multisseriadas e afirmou que este tipo e
ensino não traz benefícios Í educação dos alunos.
Giordane Alberto – solicitou
a elaboração de projeto de subvenção para a Associação Comunitária, Cultural,
Desportiva e Ecológica de Lourdes, para realização de campanha de
conscientização sobre a Dengue. Reafirmou a urgência em se realizar um trabalho
de manutenção e limpeza do ribeirão Joanica, em que há esgoto caindo direto no
ribeirão, que está com suas águas poluídas e trazendo mau cheiro para toda a
região, além de desaguar no rio São João e também poluir este rio. Afirmou que
se o SAAE não tomar providências sobre este problema, que o Ministério Público
será acionado; citou também estar recebendo diversas reclamações de que o SAAE
esteja furando buracos nas ruas e que ao término das obras, estes buracos não estão
sendo cobertos, deixando as vias sujas e esburacadas e isso deve ser apurado;ressaltou que as campanhas como
prevenção Í dengue e descontos sobre impostos devem ser intensificadas pela
Prefeitura e sugeriu que sejam enviadas junto Í s contas do SAAE.
Gláucia Santiago – solicitou
a instalação de traffic-calming na
Rua Leão José, bairro Vila Tavares. Convidou a população para a campanha de
doação de sangue a ser realizada no próximo sábado (11/11), das 8 Í s 17h, na
Escola Dr. Augusto Gonçalves, sendo esta uma parceria com os alunos de medicina
da Universidade de Itaúna. O sangue será destinado ao Hospital Manoel
Gonçalves; alertou para a iluminação pública deficitária na cidade e que há muitos
pontos com lâmpadas queimadas a serem trocadas.
Gleison Fernandes – solicitou
operação Tapa-buracos na Rua Treze de Maio, bairro Piedade; a retirada de
entulho e areia da Rua Goiás, esquina com Rua João da Cruz, bairro Piedade; a limpeza
e desobstrução de bueiros nas ruas e avenidas do Município.
Hudson Bernardes – afirmou
que Itaúna receberá o Mediotec - programa do Ministério da Educação que busca
fortalecer e ampliar a oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos
concomitantes para alunos regularmente matriculados no ensino médio nas redes
públicas de educação; declarou que irá averiguar com a Secretaria de Educação
sobre a possível transformação do ensino para classes multisseriadas em escolas
rurais.
Joel Arruda – solicitou
Operação Tapa-buracos na Rua Cassiano Dornas, Centro; limpeza e capina das ruas
15 de Novembro e Zélia Machado, bairro Piedade; Tapa-buracos na Rua Treze de
Maio, bairro Piedade; poda de árvores na Praça João Ferreira, Centro.
Lacimar Silva – informou
que as obras para a construção da passarela que irá ligar os bairros Piaguassu
e Várzea da Olaria já começaram; alertou para a necessidade de tapa-buracos em
diversos pontos da cidade, para que possa garantir a qualidade do asfalto antes
do período chuvoso.
Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – informou que
o trabalho de limpeza dos bueiros da cidade já está sendo feito em atendimento
a um de seus pedidos através do vice-prefeito, Fernando Franco; ressaltou que
as campanhas como prevenção Í dengue e descontos sobre impostos devem ser intensificadas
pela Prefeitura e sugeriu que sejam enviadas junto Í s contas do SAAE; afirmou
que o PSF de Santanense já recebeu parte do piso a ser colocado na obra de
reforma e que o restante está sendo providenciado.
Márcia Cristina – pediu
informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e o Hospital Manoel
Gonçalves, celebrando repasse do PS24 para o Hospital, com detalhamento de
plantões. Solicitou a troca de lâmpadas nas ruas Lagoa da Prata, Joaquim
Mendes, Carmelo Abreu, Divinópolis e São Lourenço, bairro Morro do Sol; ressaltou
que a Comissão da Saúde da Câmara irá apurar os fatos perante a denúncia de
favorecimento de atendimento a uma paciente indicada pelo prefeito Neider
Moreira no plantão 24h, conforme vídeo divulgado em redes sociais; alertou para
o risco de desvio de água feito em obra para a Rua Ana de Faria Dornas e que esta
rua não tem captação de água suficiente e que já sofre constantemente com o
volume de água que recebe.
Márcio
Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou a
limpeza, revitalização e reforma do Parque Municipal Geração do Futuro, bairro
Residencial São Geraldo; a revitalização da iluminação da quadra do bairro
Morro do Sol; parabenizou Í Secretaria de Regulação Urbana de Itaúna pelo
trabalho desenvolvido no Plano Diretor; cobrou melhorias na iluminação pública
e a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade,
como na Av. São João e bairro Padre Eustáquio; citou a indicação por parte da
Câmara, para que o Executivo compre uma viatura com parte do valor do duodécimo
devolvido pelo Legislativo.
Otacília Barbosa – pediu
informações sobre a utilização do espaço público que fica ao lado do Espaço
Cultural, na esquina da Rua Antônio Corradi com a Av. Jove Soares. Solicitou melhorias
na iluminação da Praça José Flávio de Carvalho e nas imediações do estádio José
Flávio de Carvalho, Centro; implantação de sistema de monitoramento de vias e
equipamentos com câmeras de vídeo para prevenir e coibir a violência; alteração
da legislação sobre a carga horária dos vigilantes da Administração Municipal,
a fim de remunerá-los pelo regime de 12/36 horas. Cobrou melhorias na
iluminação pública e a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em diversos
pontos da cidade.
Silvano Gomes – solicitou
operação Tapa-buracos na Rua Zulmira Alves de Abreu, bairro Vila Vilaça; pediu
que os postos de saúde da zona rural sejam cobertos por forros, de forma a
evitar sujeiras e contaminações através da entrada de animais como pássaros e
morcegos, além de dar privacidade aos atendimentos médicos; reafirmou a
necessidade de se rever a forma como é cobrada a taxa de lixo na zona rural,
para que esta se torne mais justa; ressaltou ser contra o pedido de retirada de
lixeira, pelo Ministério Público, na comunidade do Córrego Soldado e afirmou
que a lixeira fará muita falta no local.
Voto de Pesar
Da vereadora
Gláucia Santiago, pelo falecimento de Marlene Coutinho Gonçalves de Andrade.
Do vereador
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua pelo falecimento do sr. Geraldo Crespo.
Da vereadora
Otacília Barbosa pelo falecimento do sr. Éder Itamar Araújo.
Projetos Votados
PLO 144 2017 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU
SUBVENÇÍO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por
unanimidade.
PLO 153 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DÁ NOVA
REDAÇÍO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.200, DE 6 DE SETEMBRO DE
2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMPLIA PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS
PARA PARCELAMENTOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS)
Aprovado por
unanimidade.
PLO 137 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA WALTER HERCULANO PEREIRA”
Aprovado por
unanimidade.
PLO 138 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MÁRIO LUIZ SANTANA”
Aprovado por
unanimidade.
PLO 141 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA GERALDO AMIN DE OLIVEIRA”
Turno: Único Situação: Aguardando Sanção
Aprovado por
unanimidade.
