Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna –07/03/2017
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto
- Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo
secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida
na última terça-feira (07/03/2017).
Confira
alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Arthur – solicitou a limpeza e capina em toda a extensão
da Avenida Chico Morais, do bairro Garcias Í comunidade rural de Campos; limpeza
e capina na Rua Joaquim Soares Nogueira (Parque Jardim); limpeza e capina em
todas as ruas do bairro Vale das Aroeiras; demonstrou-se contra o aumento da
taxa de lixo; pediu maior estudo sobre aumento de valores referente Í coleta de
lixo; parabenizou a organização do carnaval e pediu que no próximo ano sejam
providenciados shows para toda a população após o desfile dos blocos e a volta
dos blocos de carnaval dos bairros.
Alexandre Campos – enviou um ofício solicitando
a realização de uma Audiência Pública com participação da comunidade itaunense,
da direção da concessionária AB Nascentes das Gerais, de representantes do DEER
MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais), da
Supram, da Semad, de Câmaras Municipais das cidades vizinhas, da Comissão de
Transporte da Assembleia Legislativa do Estado, e de Deputados da região
Centro-Oeste de Minas, para debater sobre problemas enfrentados por usuários da
rodovia MG-050; solicitou capina, poda de árvores e
instalação de iluminação pública na Praça Dona Ladica (Santanense); capina e
poda de árvores na Praça Adílio Penido (Santanense); asfaltamento da Rua Ana de
Faria Dornas, bairros Santa Edwirges e Morada Nova.
Anselmo Fabiano – solicitou saneamento
básico e calçamento nas ruas do bairro Vale das Aroeiras; limpeza nas ruas do
bairro Cidade Nova II; pediu o apoio de todos para que o SAMU não seja regionalizado
e permaneça em Itaúna.
Antônio de
Miranda – elogiou a
reciclagem de lixo feita em Itaúna, estando o município entre as cidades com
maiores índices de reciclagem do mundo; mostrou-se contra o aumento da taxa de
lixo, da terceirização deste serviço e pediu um maior estudo sobre a
contratação da Fundação Dom Cabral, pela Prefeitura; alertou para o descuido
com as máquinas que estão paradas no canteiro de obras e que muitas não estão
nem funcionando.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou capina
nas ruas do bairro de Lourdes, priorizando a Rua José Romão; implantação de
quebra-molas na Av. Albino Santos (Santanense); asfaltamento da Rua Capitão
Bento (Novo Horizonte); reforçou o pedido de limpeza e Tapa-buracos no bairro
Jadir Marinho; reforma do traffic-calming
da Av. Getúlio Vargas, em frente a Igreja de Santo Antônio; parabenizou a
organização do carnaval e pediu que no próximo ano sejam providenciados shows
para toda a população após o desfile dos blocos e a volta dos blocos de
carnaval dos bairros; elogiou a campanha e ações realizadas pela Câmara
Municipal durante o carnaval e a parceria com a Prefeitura de Itaúna; ressaltou
os serviços prestados pelo caminhão da mamografia e que os exames serão feitos
no mesmo em Itaúna até 31/03/17; demostrou seu apoio na permanência do SAMU na
cidade.
Giordane Alberto – solicitou
a reforma do traffic-calming da Av.
Getúlio Vargas, em frente a Igreja de Santo Antônio; plantio de grama em todos
os espaços da Escola Padre Waldemar (Parque Jardim); encaminhamento de cães de
rua a canis apropriados para adoção por terceiros.
Gláucia Santiago – pediu informações sobre os motivos da
falta de vacinas contra raiva e febre amarela no Município;patrolamento
e troca de manilhas nas vias do Retiro dos Farias; asfaltamento das ruas do
bairro Vila Vilaça; instalação de dois traffic-calming
na Rua José Luiz Calambau (Graças); Tapa-buracos na Rua Dr. Dário Gonçalves
de Souza (Jadir Marinho); instalação de bueiro na Rua Izaurino do Vale (Vila
Tavares); instalação de bueiro na Rua Francisco Guimarães (Vila Tavares);
demostrou seu apoio na permanência do SAMU na cidade.
Gleison
Fernandes – reforçou junto
ao vereador Anselmo Fabiano a necessidade de manter o Projeto Porta-a-Porta, o
qual garante o transporte de pessoas com deficiências físicas através de
veículos com adaptações especiais e também a regulamentação das vans que
prestam esse serviço.
Hudson Bernardes – solicitou a
adesão do Município ao programa federal que garante assistência técnica
gratuita a pessoas carentes para projeto e construção de habitação de interesse
social, conforme a Lei Federal nº 11.888/2008; alteração da regra de concessão
de férias-prêmio aos servidores municipais, reduzindo de 10 para 5 anos o
período de aquisição, bem como reduzindo de 6 para 3 meses o gozo do benefício;
pavimentação asfáltica em todas as ruas da cidade que não tenham o benefício;
informou que houve avanços na questão do Concurso Público e que aqui já está
concluso para que o procurador possa emitir o parecer.
Lacimar Silva – O Três –Lucimar
Nunes – solicitou atendimento prioritário do
neuropediatra aos alunos carentes da rede pública de ensino; melhoria na
iluminação da Praça Dr. Augusto Gonçalves; pediu maiores informações sobre a
possível terceirização da coleta de lixo, para análises de viabilidade
financeira.
Lucinho de Santanense – solicitou a
limpeza geral na Rua Delfina Maria de Carvalho (João Paulo II); declarou que
irá estudar a questão do aumento da taxa de lixo com muito cuidado; defendeu a
permanência do SAMU em Itaúna.
Márcia Cristina – solicitou
a troca de manilha localizada sob a ponte da comunidade de São José de Pedras;
limpeza das margens do Rio São João no bairro São Judas Tadeu; criação de um
horário entre 21h30 e 22h30 na linha Piaguassu – Santa Edwirges; reforçou sua
defesa contra a regionalização do SAMU e pediu um maior controle e eficiência deste
serviço; agradeceu ao secretário de esportes Gustavo Barbosa pelo empenho na
criação de uma quadra society na
Comunidade de Brejo Alegre.
Márcio
Gonçalves Pinto – Hakuna – lamentou a
morte do ex prefeito e deputado Francisco Ramalho; elogiou a realização do
carnaval e a campanha +Gentileza realizada pela Câmara de Itaúna durante todo o
evento; ressaltou a necessidade de um estudo sobre o possível fechamento do
Tiro de Guerra e quais os impactos na sociedade e economia que esta ação representa.
Otacília
Barbosa – solicitou Operação Tapa-buracos e recapeamento na Rua 15 de
Novembro.
Silvano Gomes –solicitou
Operação Tapa-buracos na Rua Zulmira Alves de
Abreu (Vila Vilaça); Tapa-buracos na Av. Walter Mendes Nogueira; Tapa-buracos
na Av. Platina, (Padre Eustáquio); Tapa-buracos na Rua Mármore (Padre Eustáquio);
Tapa-buracos na Av. Lenhita (Padre Eustáquio); limpeza em todo o bairro Jadir
Marinho; pediu o calçamento da estrada do Sumidouro; reforma no traffic-calming em frente a Igreja Santo
Antônio.
Os vereadores
Otacília Barbosa, Alex Artur da Silva e Antônio de Miranda Silva, pediram
informações sobre a carga horária e a jornada de trabalho de servidores que
ocupam cargos de provimento em comissão.
Autotrans
A convite do vereador Gleison
Fernandes, a reunião contou com a presença dos representantes da empresa de
transporte coletivo Autotrans: o proprietário da empresa, Rubens Lessa, o
gerente geral em Itaúna, Alessandro Henrique Rabelo e a advogada do grupo, Dra.
Janine Silva de Almeida. Os edis tiveram a oportunidade de debater e esclarecer
dúvidas acerca do contrato feito com a prefeitura, aumento do valor das
passagens e demais questões de interesse da população.
Participação
Popular
A participação popular ficou a
cargo de Adriana Piedade de Oliveira Souza que falou sobre o tema: “Dia
Internacional da Mulher” e de Gleiciane Teixeira de Souza com o tema: “Benefícios
para a Associação dos Deficientes de Itaúna”.
Voto de Pesar
Do edil Antônio José de Faria
Júnior, pelo falecimento de Elizete Maria da Cruz.
Do edil Antônio José de Faria
Júnior, pelo falecimento de Dinalva Maria de Oliveira.
Do edil Alexandre Campos, pelo
falecimento do professor Francisco Ramalho, ex-prefeito de Itaúna e ex-deputado
estadual.
Projetos Votados
PLO 11 2017 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNESP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Pedido de Vistas pelo vereador Giordane Alberto com um voto contrário do
vereador Anselmo Fabiano e aprovação dos demais edis.
PLO 5 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIO EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE
TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA FORA DOS LOCAIS PREDETERMINADOS
Pedido de Vistas pelo vereador Joel Arruda aprovado por unanimidade.
PLO 8 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO ÀS PRAÇAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO
DE ITAÚNA PELOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abstenção do vereador Giordane Alberto e aprovação dos demais edis.
PLO 15 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÍO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAÚNA
Aprovado por unanimidade.