Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 07/02/2017
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto
- Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo
secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida
na última terça-feira (07/02/2017).
Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores
da casa:
Alex Arthur – indicou o asfaltamentodas ruas Raimundo Batista, Rubens de Carvalho e Sidney Drumond
(Nogueira Machado), Rua João da Cruz (Piedade), Eliza Inácio Soares (Centro) e
Treze de Maio (Piedade); asfaltamento, limpeza e captação pluvial da Rua Zé
Cavaquinho (Cidade Nova); revitalização das praças dos bairros Aeroporto e
Garcias; questionou o cancelamento do carnaval de blocos nos bairros, pedindo
que a administração reveja essa situação; cobrou uma maior fiscalização sobre o
mau uso das caçambas de entulho; pediu maiores explicações sobre a
municipalização do trânsito e sugeriu que se ouça a população antes de qualquer
ação; pediu uma maior atenção por parte do prefeito Neider Moreira sobre o
Plano diretor, que se retirado, que sejam feitas as alterações e posto em
prática o mais breve possível; mostrou-se contra a possível terceirização da
coleta do lixo.
Alexandre Campos – pediu informações sobre o contrato de concessão
de serviço de transporte coletivo firmado pela Prefeitura com a empresa
Autotrans; também sobre o valor e os serviços previstos no contrato firmado
entre a Prefeitura e o i.Cismep; indicou o asfaltamento das ruas Maria
Francisca de Jesus (Morro do Engenho) e Azira Gonçales (Vila Nazaré); alteração
na linha de ônibus que atende o bairro Santanense, de forma a passar pelo
Cruzeiro de Santanense nos trajetos de ida e volta; recapeamento da Rua José
Corgozinho (Fundão); Tapa-buracos na rua Marieta Madalena de Matos (Leonane);
instalação de boca de lobo na Rua Claucus Corradir Melo e Rua Zé Cavaquinho
(Cidade Nova); complementação do passeio na porta do Cemitério São Miguel
Arcanjo (Santanense); instalação de rampa de acesso Í s mesas de jogos na Praça
Juvenal Pereira; instalação de mata-burro entre a comunidade de Vista Alegre e
o Retiro dos Faria; limpeza de boca de lobo da Rua Benevides Garcia (Cidade
Nova); pintura de faixas de divisão das pistas da Av. Jove Soares; conversão da
rua São Vicente (Centro) em mão única; reiterou a preocupação com os moradores
da região da Praça da Estação e o crescimento do crime e prostituição no local.
Anselmo Fabiano – justificou sua ausência devido a viagem política
Í Brasília/DF.
Antônio de Miranda – indicou o asfaltamento das ruas: Esmeraldas
(Padre Eustáquio), Jorge Antônio Fonseca (Aeroporto), Lauro do Jubito (Jadir
Marinho), final da Serjobes Marinho (Vitória), final da Antônio de Oliveira
(Leonane), Cícero Franco (Lourdes), Cândido Perilo (Lourdes), Pedro Soares
(Lourdes), Hermínio Gonçalves (Lourdes), Augusto Moreira (Santo Antônio) e Marechal
Castelo Branco (Irmãos Auler); instalação de dois quebra-molas na Rua Serjobes
Marinho; construção de trevos de acesso Í s empresas Patense, Safran e outras
regiões; pediu um maior estudo na retirada de quebra-molas, pois considera-os
um mal necessário; pediu um estudo com mais cautela acerca das alterações do
trânsito da cidade.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou Tapa-buracos nas
ruas do bairro Santanense e do bairro Itaunense; Asfaltamento das ruas:
Carolina de Morais (Residencial São Geraldo); Sebastiana dos Santos Freitas
(Várzea da Olaria); Acácia (Vila Washington) e Vandeir Nogueira (Chácara do
Quitão); retomada da reforma do Centro Comunitário de São José de Pedras;
implantação de quebra-molas nas ruas São Vicente (Santo Antônio) e Virgílio
Gonçalves (Garcias); corte de grama do cemitério do Parque Jardim; limpeza de
capina: Av. Gabriel da Silva Pereira e Hélcio Rodrigues (Morro do Engenho),
proximidades da linha férrea (Av. Balbino Santos), Unidade Básica de Saúde
(Garcias), Rua Dalmo Grassi de Paula (Três Marias), ruas praças e canteiros do
bairro Aeroporto e Rua Jose Viana Construtor (Morada Nova); recuo da cerca e
demarcação da quadra de esportes da Escola Municipal Dolores Nogueira Penido
(São José de Pedras); reiterou a necessidade de aquisição de uma ambulância
para fisioterapia; destacou a necessidade de contratação de agentes de saúde
para o PSF do bairro São Geraldo; questionou o cancelamento do carnaval de
blocos nos bairros, pedindo que a administração reveja essa situação.
Giordane Alberto – solicitou o asfaltamento, limpeza e capina da
Rua Alzira Gonçalves (Vila Nazaré); limpeza e capina da Rua Coronel Laurindo
(Centro); construção de passeio em volta do poliesportivo do bairro Morada
Nova; calçamento da rua Serjobes Marinho (Vitória); pediu maiores informações
acerca da possibilidade de terceirização da coleta de lixo; pediu para que haja
menos formalidade por parte da Prefeitura para que as ações para a população sejam
feitas de forma mais ágil.
Gláucia Santiago – solicitou a capina e limpeza de lotes nas ruas:
Alfredo Justiniano de Morais (Santa Edwirges II), Heli Parreira Vilaça (Murilo
Gonçalves), Manoel Ribeiro Nicuta (Santa Edwirges); asfaltamento das ruas
Izaurino do Vale, Ana Burrini Salera e Francisco Guimarães (Vila Tavares);
instalação de detector de metais e aparelho de raio-x no presídio de Itaúna;
instalação de banheiro público na Praça da Matriz (Centro); sugeriu uma
modificação na forma de cobrança de acessibilidade aos banheiros pelos
cadeirantes em consultórios médicos e dentistas, que sejam exigidas em
construções mais recentes, pois alguns prédios não permitem essa adaptação e
podem colocar em risco toda a estrutura, se feita.
Gleison Fernandes – Gleisinho – divulgou os trabalhos da UAITEC (Universidade
Aberta e Integrada e Minas Gerais) em Itaúna e ressaltou seus benefícios para a
população através da realização de cursos gratuitos, principalmente na área de
TI (Tecnologia da Informação).
Hudson Bernardes – solicitou a assinatura de parceria público-privada
entre a Prefeitura, o governo Estadual e empresários do Distrito Industrial,
para realização de obras de alargamento das pontes de acesso ao Distrito
Industrial e Brejo Alegre; requisitou a presença dos funcionários da Secretaria
Municipal de Regulação Urbana / Departamento de Mobilidade Urbana, Audrey
Juliano Ferreira Leite e Cíntia Souza Valadares para procederem uma maior
explanação acerca da municipalização do trânsito e criação da JARI (Junta
Administrativa de Recursos de Infrações); mostrou solidariedade aos candidatos
aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Itaúna de 2016 e explicou o
trâmite deste processo, pedindo celeridade ao mesmo.
Iago Souza – reiterou o pedido da presença de um representante da
Autotrans para dar maiores esclarecimentos Í população acerca dos serviços
prestados Í população; propôs a criação de um playground na Rua Alfredo Justiniano de Morais (Santa Edwirges II);
pediu que sejam criadas alternativas para as mudanças do trânsito que culminou
no fim de algumas vagas de estacionamento; também um maior estudo sobre a
necessidade real de retirada dos quebra-molas.
Joel Márcio – solicitou a instalação de traffic-calmings em frente as escolas São Francisco de Assis e Zezé
Lima; reforma no piso do PSF do bairro Itaunense; asfaltamento da Rua Joaquim Soares
Nogueira (Itaunense); expôs a situação do Concurso Público junto ao Tribunal de
Contas, considerando ser prudente aguardar o resultado deste processo para não
haver equívocos nas nomeações e apoiou os candidatos aprovados na cobrança de
seus direitos.
Lacimar Silva – O Três –Lucimar
Nunes – solicitou a abertura e urbanização de avenida ligando as avenidas
Central (Padre Eustáquio) e Vó Norvina (Leonane); asfaltamento das ruas Naningo
Neto (Jadir Marinho) e Professora Maria Linda (Residencial São Geraldo);
recuperação e manutenção das estradas rurais; instalação de academia ao ar
livre no bairro Novo Horizonte; ampliação no número de vagas no CTI Neonatal em
Itaúna; alteração e ampliação da linha de ônibus que atende o bairro Veredas;
limpeza ao redor do reservatório de água do bairro Veredas; apoiou o projeto de
regionalização da delegacia; sugeriu uma audiência pública com autoridades da
cidade para tentar solucionar os problemas da Praça da Estação.
Lucinho de Santanense – pediu uma maior atenção ao controle de
escorpiões no Cemitério de Santanense; solicitou um reforço na segurança
pública para conter o aumento dos crimes em Itaúna, principalmente em regiões
próximas Í s casas lotéricas; sugeriu que a única saída para resolver o problema
da prostituição e crimes na Praça da Estação seja a instalação de câmeras
(Olho-Vivo).
Márcia Cristina – solicitou a disponibilização de recursos
áudio-visuais para informação, ao público, do cronograma de atendimento médico
nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica e Pronto Atendimento do Município;
pavimentação do passeio ao longo da Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves (Víctor
Gonçalves de Souza); atendimento 24 horas no Caps para pacientes psiquiátricos
com surtos psicóticos; capina na rua Leonor Silva Menezes (Centenário);
asfaltamento da Rua Ana de Faria Dornas (Morada Nova); manutenção da estrada
rural do Fundão até a comunidade Freitas.
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – instalação de boca de lobo na Rua
Raimundo Justino, 149 (Parque Jardim); destacou que deverá haver um estudo nas
alterações do trânsito, mas que mudanças são sempre necessárias e que nem
sempre conseguem ser positivas para todos; parabenizou o vereador Alexandre
Campos por representar a Câmara nos fóruns regionais do Governo do Estado.
Otacília Barbosa – pediu informações sobre irregularidades no
envio, ao Ministério da Previdência Social, de demonstrativos de informações
previdenciárias; também sobre as obras de calçamento de rua da comunidade do Sumidouro;
solicitou melhoria na sinalização do cruzamento entre as ruas Otávio de Brito e
Av. Gabriel da Silva Pereira, com instalação de semáforo no local; melhoria do
policiamento ostensivo em Itaúna; capina e limpeza dos passeios da Av. Gabriel
da Silva Pereira; pediu uma revisão sobre a retirada das vagas de
estacionamento em algumas ruas, pois acabaram prejudicando alguns comerciantes.
Silvano Gomes – solicitou a instalação de um quebra-molas na Rua
Silviano Brandão, 45 (Cerqueira Lima); manutenção e limpeza das estradas rurais
dos Arrudas e do Desterro; poda de árvore da Rua Maria do Carmo Myrrha
(Aeroporto); mostrou-se contra a retirada dos quebra-molas da cidade; pediu
agilidade na operação Tapa-buracos; pediu a liberação de alvará para o carnaval
dos bairros.
Os vereadores Otacília Barbosa, Antônio
De Miranda e Alex Artur pediram informações a respeito das nomeações de cargos
de provimento em comissão no ano de 2017.
Os vereadores Antônio Da Lua e
Hudson Bernardes pediram informações sobre o pagamento de adicional de
insalubridade aos agentes comunitários da saúde.
Projetos
Foram lidos no Plenário os seguintes projetos:
PLO
11 2017 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER -
FUNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO
10 2017 - Projeto de Lei Ordinária
ABRE
CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÍO
DE MATERIAIS PARA CRECHES MUNICIPAIS - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO)
PLO
9 2017 - Projeto de Lei Ordinária
ABRE
CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APORTE DE
ENCARGOS SOCIAIS FOLHA DE PAGAMENTO COM RECURSOS DO FUNDEB)
PLO
8 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO ÀS PRAÇAS
DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PELOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-009 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO
7 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÍO DOS
USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE ITAÚNA
Tribuna Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pelo
requerente Pedro Alberto Júnior que discursou sobre o tema “Concurso Público”, propondo
que seja cancelado e refeito por outra empresa prestadora deste serviço, caso
haja comprovação de irregularidades.
Participação Popular
A participação popular ficou a
cargo de Lenise Conceição da Silva que falou sobre o tema: “Concurso Público /
2016”, pedindo empenho e transparência da Prefeitura de Itaúna acerca deste processo.
