Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna –04/04/2017
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto
– Marcinho Hakuna e pelo vice-presidente Giordane Alberto comandou a sessão
plenária ocorrida na última terça-feira (04/04/2017).
Confira
alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Arthur – solicitou a revitalização da Praça do bairro
Cidade Nova; revitalização do Parque Ecológico Professora Maria Ivolina
Gonçalves (Três Marias); pavimentação asfáltica das ruas Antônio Alves
Rodrigues, José Câncio Borges, Olinto Rocha, Laci Nogueira de Assis, Joaquim
Salomé, Maria Rosa Magalhães e Francisco Viana, bairro Aeroporto; iluminação de
toda a extensão do bairro Vila Tavares; construção de quadra esportiva no
bairro Vila Tavares; limpeza e capina na Praça Anderson Faria (Residencial São
Geraldo); ligação de água e esgoto na estrada de acesso Í comunidade rural de
Brejo Alegre até o Retiro dos Farias; revitalização da Praça do bairro Murilo
Gonçalves; pediu agilidade nas decisões referentes ao Plano Diretor.
Alexandre
Campos – enviou oOfício GVAC
nº 19/2017 (coassinado pelos demais vereadores)
manifestando contra o aumento nas taxas administrativas cobradas pelo SAAE
(taxa de lixo, esgoto e água); solicitou a elaboração
de projeto de lei visando uma nova forma de cobrança da "Taxa de
Lixo"- nos moldes do método usado pela Cemig, com base na Tarifa Social de
energia elétrica; asfaltamento das ruas Biela Bahia, Sinhô Mendes e Anderson
José de Faria, bairro Morada Nova; retirada da área de estacionamento da Rua
Agripino Lima, entre as ruas São Vicente e Gonçalves da Guia; asfaltamento das
ruas Hélder Viana e Zé Nego, bairro Santa Edwiges; asfaltamento das ruas Rui
Siqueira, Constantino Moreira Neto e Mauro Gonçalves de Souza, bairro Morro do
Engenho; pediu a presença do secretário de Urbanismo para explicar sobre o
andamento das ações da Praça da Estação; cobrou a colocação de seguranças no
Morro do Bonfim.
Anselmo Fabiano – solicitou a limpeza e Tapa-buracos na estrada de
acesso Í comunidade rural de Campos.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou memorial descritivo das ruas do bairro de Lourdes e da Vila
Mozart; calçamento das ruas do Vale dos Pequis; limpeza de bueiros na Rua
Marechal Floriano Peixoto (Irmãos Auler); instalação de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) no Vale dos Pequis; cobertura do pátio do Núcleo de Educação
Infantil São Francisco de Assis (Itaunense); aslfaltamento da Rua Mozart
Machado de Faria (Morada Nova). Justificou sua ausência por problemas de saúde.
Antônio
de Miranda – solicitou cessão de um bebedouro para o Instituto Santa Mônica – Apae; cobrou
informações sobre o pedido de retificação do carnaval 2017; agradeceu e elogiou
os secretários Fernando Franco e Alessandra Araújo pelos serviços prestados;
pediu que seja revisto os gastos com a possível contratação da Fundação Dom
Cabral; parabenizou a contratação de médicos pela Prefeitura para atendimentos Í
população, mas ressaltou ainda haver a necessidade de muitas melhorias no setor
de saúde.
Giordane Alberto – solicitou a limpeza
e desobstrução de bueiros na Rua Capitão Vicente (Centro); limpeza, capina e Tapa-buracos
no bairro Cidade Nova; pediu maior atenção na capina e limpeza das ruas da
cidade e na contratação de pessoal para este setor.
Gláucia Santiago – solicitou a
instalação de rede de esgoto e asfaltamento da Rua Ênio Pereira de Carvalho (Parque
Jardim); instalação elétrica, reforma, limpeza e desentupimento de valas ao
redor da Escola Estadual Professora Gilka Drumond de Faria (Lourdes); limpeza
da Rua Carmo do Cajuru (Parque Jardim); poda de árvores na Av. Castro Alves (Irmãos
Auler); pediu agilidade na inauguração da creche do bairro Itaunense.
Hudson
Bernardes – reforçou a necessidade de
limpeza de lotes vagos e o aumento de fiscalização neste setor; informou a
entrega dos kits esportivos conseguidos para que a secretaria de esportes possa
destiná-los Í s escolas mais necessitadas.
Iago
Souza – solicitoumelhorias na captação de água pluvial
nas ruas do bairro Parque Jardim; aplicação de massa asfáltica e calçamento da
Rua Aurélio Campos, bairros Novo Horizonte e Morada Nova; Tapa-buracos em ruas
do bairro Aeroporto e Três Marias; pediu apoio aos projetos da Comissão contra
suicídios.
Joel Arruda – solicitou a criação do "Programa
Feirart", visando beneficiar artesãos itaunenses e a agricultura familiar;
informou a criação de uma Comissão para combater o alto número de suicídios em
Itaúna.
Lacimar Silva – O Três –
solicitou a instalação de lixeira na comunidade de Vista Alegre; recapeamento
da Rua Agripino Lima (Centro); Tapa-buracos na Rua Coronel Artur Vilaça (Centro);
urbanização completa da Avenida Sanitária, ligando os bairros JK, Chácara do
Quitão, Garcias, Aeroporto, Cidade Nova e Santa Edwiges; reforma da quadra
esportiva do bairro Irmãos Auler; captação pluvial das ruas Angelina Guimarães
e Sete de Setembro, bairro Garcias; recapeamento da Rua Zé Cavaquinho (Aeroporto).
Lucinho de Santanense – solicitou
a construção de praça em terreno localizado entre a Rua Padre Marcos Heleno e a
Av. São João, bairro das Graças; limpeza da Rua B (Vale das Aroeiras); notificação
dos proprietários de lotes situados na Rua Santa Rosa, bairro Parque Jardim,
para limpeza dos imóveis; pediu maior controle na limpeza de lotes vagos,
reforçando o combate Í dengue e Í febre amarela.
Márcia Cristina – solicitou
a limpeza e capina na rua Carolina de Morais (São Geraldo); limpeza e capina na
Praça Principal do Bairro Veredas; manutenção da estrada de Barreiros; limpeza
de lote na Rua Cândido Bernardes (Morada Nova); limpeza de lote na Rua Assucena
(São Geraldo); mutirão para limpeza de lotes e revitalização do calçamento no
bairro Santa Edwiges; limpeza de lote na Rua Hortência (São Geraldo); parabenizou
a atual administração e a Secretaria de Saúde pela contratação de médicos em
diferentes seguimentos e ressaltou que ainda há muito o que melhorar na saúde
da cidade; reforçou a necessidade de investimentos no laboratório do Dr. Ovídio
para que volte a fazer todos os exames para a população.
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou a instalação de traffic-calming na Rua Silviano Brandão, quase na esquina com a Rua XV de Novembro,
bairro Cerqueira Lima; construção de área coberta para eventos comemorativos
para o Núcleo de Educação Infantil São Francisco de Assis; Operação Tapa-buracos
e substituição de lâmpadas atuais por luminárias de LED na Av. Lenhita, da Vila
Tavares até o bairro Leonane.
Otacília Barbosa –
pediu informações sobre
o custo dos serviços de varrição, capina e poda de árvores em vias do
Município, entre os meses de janeiro e março de 2017; solicitou a reforma e manutenção do campo de futebol do bairro Leonane; pavimentação
asfáltica nas ruas do bairro Leonane e na Rua Diamante (Padre Eustáquio); limpeza
e captação pluvial na Av. Lenhita (Leonane); capina e limpeza da Rua João
Herculano Pereira (Santa Mônica); vistoria no bairro Santa Edwiges, para
detectar possível falta de canalização de esgoto; aperfeiçoamento dos serviços
de tapa-buracos e asfaltamento das vias da cidade; ressaltou que a atual forma
de cobrança de lixo foi a melhor opção encontrada na administração passada, mas
que pode-se sim procurar alternativas para melhorá-la.
Silvano Gomes – solicitou
Tapa-buracos na Rua José Antônio de Oliveira (Leonane); reforçou a necessidade de limpeza de lotes
vagos e o aumento de fiscalização neste setor; pediu a instalação de lixeiras
nas zonas rurais e informou a já instalação de algumas; reforçou a necessidade
de se rever a forma de cobrança da taxa de lixo, principalmente em áreas
rurais;
Tribuna
Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pelo
requerente sr. Sérgio Machado com o tema: “Plano Diretor”.
Voto de Pesar
De autoria do vereador Márcio Gonçalves Pinto, pelo falecimento de Lécio
Nogueira de Queiroz.
Projetos Votados
PLO 14 2017 - Projeto de Lei
Ordinária
PROÍBE O ACÚMULO DE FUNÇÕES AOS
MOTORISTAS E COBRADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Turno: Único Situação: Incluído na Ordem do Dia
Autor: Márcio Gonçalves Pinto
Aprovado por 13 votos favoráveis,
três votos contra (Alex Artur; Antônio de Miranda e Lucinho) e uma ausência (Da
Lua).
PRE 1 2017 - Projeto de
Resolução
ALTERA O ARTIGO 14 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA
ELEIÇÍO DA MESA DIRETORA
Turno: Primeiro Situação: Incluído na Ordem do Dia
Aprovado por unanimidade, sendo
16 votos favoráveis e uma ausência (Da Lua).
MOC 2 2017 - Processo de Moção
MOÇÍO DE APELO À CÂMARA DOS
DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE NÍO APROVE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÍO
(PEC) Nº 287/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ARTS. 37, 40,
109, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÍO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE
SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Turno: Único Situação: Incluído na Ordem do Dia
Aprovado por unanimidade, sendo
16 votos favoráveis e uma ausência (Da Lua).
