Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna
– 03/10/2017
A mesa
diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da
Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente,
Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da Lua
- comandou a sessão plenária ocorrida na
última terça-feira (03/10/17).
Confira
alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou
a manutenção do asfalto da Av. Chico Morais, em frente a moto pista; manutenção
e pavimentação das estradas da comunidade rural do Barreiro; implantação de traffic-calming nas ruas Sete de
Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias; reforçou a necessidade de
reformas e manutenções nas estradas rurais; cumprimentou o secretário de esportes,
Gustavo Barboza, pelas ações desenvolvidas pelo setor; parabenizou o Rotary
pela realização do passeio ciclístico.
Alexandre Campos – pediu
informações sobre detalhes do contrato firmado pela Prefeitura com a empresa
responsável pela troca de lâmpadas de LED nas vias públicas do Município;
solicitou a revitalização da Praça Levi Vargas (Aeroporto); instalação de
academia ao ar livre em Praça da Rua Vicente Nogueira Penido (Cidade Nova); recuperação
de passeios no entorno da quadra do Centro Comunitário do bairro Morada Nova; asfaltamento
da Rua Virica Santiago (Vila Nazaré); asfaltamento da Rua Alzira Gonçalves (Vila
Nazaré); limpeza do Parque Ecológico Socioambiental Sindmei "Affonso Lima"
(Piedade); instalação de semáforo na Av. Getúlio Vargas e na Rua Diógenes
Nogueiras; obras de captação pluvial na Av. Dona Cota; cobrou do Executivo
celeridade na entrega do Plano Diretor.
Anselmo Fabiano – reforçou
a necessidade de reformas e manutenções nas estradas rurais; parabenizou as ações
da Comissão Contra o Suicídio e a audiência pública realizada na Câmara para
debater esse tema.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – pediu
informações sobre o contrato de repasse de verbas nº 020670/2017 e sobre o
Termo de Compromisso 830267/2016, para asfaltamento de vias públicas no bairro
de Lourdes; solicitou o aumento do quebra-molas da Av. Governador Magalhães
Pinto (Santanense); instalação de suporte para luminária em poste do cruzamento
da Rua Leopoldina Corrêa com a Av. São Pedro, bairro Santanense; instalação de
duas guaritas de ônibus na Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves (Santanense); manutenção
do calçamento da Rua Vovó Nair e da Rua Heli Parreiras Vilaça, bairro Murilo
Gonçalves; captação pluvial na Rua Alexandrina Bernardes (Itaunense); instalação
de corrimão, alambrado, mesas e bancos para jogos na quadra de esportes do
bairro São Bento; doação de um conversor digital para o Centro de Atenção
Psicossocial II (São Geraldo); reforçou a necessidade urgente de reformas na
estrutura física do CAPS II; parabenizou o Rotary pela organização do passeio
ciclístico e a Secretaria de Esportes pelos Jogos Estudantis de Itaúna (JEI);
anunciou uma verba de R$100.000,00 através do deputado estadual Fábio Avelar,
para a compra de um novo aparelho de raio-X para a cidade; parabenizou o
vereador Hudson pela conquista de uma academia ao ar livre para o bairro Jadir
Marinho.
Antônio de Miranda – pediu
informações sobre os procedimentos adotados para aquisição de equipamentos,
materiais e serviços contratados para a construção da segunda etapa da ETE; solicitou
cópia do relatório que criou a comissão de concurso de 2016, através do Decreto
6495, bem cópia dos processos de recursos sem resposta; solicitou o repasse de
verbas de subvenção social Í Associação Mães e Filhos, para o Instituto Santa
Mônica (Apae), e Asilo Frederico Ozanan; cobrou a continuação do asfaltamento
da Rua Serjobes Marinho (Vitória); alertou ao Executivo para que tome
iniciativas e não perca verbas já conquistadas, citando os 14 milhões já
conseguidos para o término de construção da ETE (Estação de Tratamento de
Esgoto); cumprimentou Í Prefeitura pela troca da iluminação pública por
lâmpadas de LED; agradeceu ao Dr. Élvio Marques pela prestabilidade em seu
serviços; ressaltou que está precisando haver uma maior comunicação entre os
responsáveis pela AIDA, a Prefeitura e o Centro de Zoonozes para que a
população não fique prejudicada na prestação de serviços relacionados aos
animais; agradeceu ao vice-prefeito, Fernando Franco, pelo atendimento de suas
reivindicações; cobrou do Executivo celeridade na entrega do Plano Diretor.
Giordane Alberto – apresentou
documento de renúncia da função de membro da Comissão Especial Contra o
Suicídio; reforçou a necessidade de melhorias na captação pluvial do bairro
Irmãos Auler e região, para evitar as constantes inundações no local; reforçou a
necessidade de reformas e manutenções nas estradas rurais e ressaltou que
muitos alunos estão sendo prejudicados pela má qualidade de conservação das
estradas; pediu maior comprometimento por parte de alguns servidores do
Executivo, que segundo o vereador; estão deixando Í desejar em suas funções.
Gláucia Santiago – pediu
informações, solicitando a planta da barragem do Benfica, com todas as áreas
especificadas; solicitou a melhoria na estrutura física e modernização do
terminal rodoviário de Itaúna; limpeza na Rua Contagem, esquina com Rua
Salinas, bairro Vila Vilaça; limpeza dos bueiros e asfaltamento da Rua
Francisco Guimarães (Vila Tavares); realização de campanha de conscientização
sobre queimadas; instalação de braço com lâmpada para iluminação da Rua João
Nogueira Penido, esquina com a Rua XV de Novembro, Centro; pediu ao Executivo
agilidade no envio do Plano Diretor, para ser analisado pela Câmara de Itaúna; afirmou
que o caminhão “Castramóvel” estará em serviço em Itaúna nos dias 07, 08 e 09
de novembro e que as castrações terão que ser cadastradas; anunciou que brevemente
haverá uma ação para doação de sangue envolvendo o Hemominas e os alunos de
medicina da Universidade de Itaúna, a ser realizada na Praça da Estação; cobrou
a instalação de guaritas em pontos de ônibus da cidade, para maior conforto e
segurança de seus usuários.
Gleison Fernandes – solicitouo reparo e manutenção da estrada rural
do Sumidouro e suas adjacências.
Hudson Bernardes – solicitou
a iluminação e instalação de placa de identificação do Bairro Piaguassu; reativação
do Conselho Municipal de Cultura, bem como envio de projeto de lei prevendo a
instituição do Fundo Municipal de Cultura; afirmou que a Prefeitura está
desenvolvendo ações para coibir a moradia em locais públicos e venda de artigos
por ambulantes na região central da cidade, principalmente na Praça Dr. José Gonçalves;
afirmou que os materiais para a reforma no CAPS II já se encontram em processo
de licitação; está previsto a troca de 12 mil lâmpadas na iluminação pública da
cidade; está prevista a iluminação do trevo da cidade; segundo o vereador, há a
possibilidade de perda de verbas já conquistadas para o município devido o
Executivo não estar devidamente em dia com o CAGEC (Cadastro Geral de Convênios
de Minas Geris), relativo Í prestação de contas dos anos 2015 e 2016 e que se
encontram em análise no Tribunal de Contas.
Iago Souza – solicitou a
pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Das Margaridas e da Rua Acácia,
bairro Chácara do Quitão.
Joel Arruda – pediu
informações sobre a reserva e abastecimento de água em nosso Município;
agradeceu aos participantes da primeira audiência pública sobre suicídio e
falou sobre a importância em se debater este tema.
Lacimar Silva – solicitou
a Operação Tapa-buraco na Rua Maria de Castro (Lourdes); reutilização das
lâmpadas de mercúrio e sódio que estão sendo substituídas por LED em regiões
que não contam com nenhuma iluminação pública; parabenizou a Prefeitura pelo
serviço de troca da iluminação pública por lâmpadas de LED; questionou a
aprovação para a vinda de feiras para a cidade, como a de flores e a de malhas,
que segundo o edil, levam o dinheiro da população e não competem com igualdade
com o comércio local.
Lucinho de Santanense – parabenizou
a organização e os participantes do JEI – Jogos Escolares de Itaúna pela
realização do evento; parabenizou o vice-prefeito, Fernando Franco, pelo
atendimento Í s suas requisições; parabenizou os servidores dos PSFs e ressaltou
que os vereadores deviam acompanhar mais de perto o trabalho realizado por
esses servidores e cobrassem para que não falte condições de trabalho para eles
e atendimento digno para a população.
Márcia Cristina – pediu
informações sobre os atendimentos médicos nas áreas clínica, ortopédica e
cirúrgica, no Pronto Atendimento Municipal, de janeiro a setembro de 2017, bem
como sobre os atendimentos por classificação de risco (Protocolo de Manchester)
no mesmo período; solicitou a manutenção da estrada rural do Barreiro; a captação
pluvial na Rua Serafim Moreira Neto (Centro); melhoria na iluminação pública na
Rua José Corgozinho e no entorno da Policlínica Dr. Ovídio Nogueira Machado; pintura
de faixas de pedestres e quebra-molas das avenidas Manoel da Custódia, Dr.
Miguel Augusto, Lenhita, Castro Alves, JK e Pedro de Queiroz; reforçou a
necessidade de reformas e manutenções nas estradas rurais; ressaltou que deve-se
fazer uma nova instalação elétrica na Policlínica Dr. Ovídio para que possa
receber o novo aparelho de raio-x.
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou
a ampliação da vazão da rede coletora de esgoto na Travessa Coelho Neto (Irmãos
Auler) e da Rua Nossa Senhora do Carmo (Vila Vilaça).
Otacília Barbosa – pediu
informações sobre a quantidade de pessoas atendidas no Plantão 24 Horas de
janeiro a setembro de 2017, bem como sobre os profissionais que prestaram
serviço no Plantão; sobre os psicólogos nomeados e contratados pela Administração
Municipal entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2017; sobre as despesas
empenhadas e liquidadas com a prestação dos serviços de iluminação pública no
Município; sobre os valores dos créditos de ISS vencidos até 30 de setembro de
2017; cobrou o retorno sobre o concurso público realizado em 2016 e que esta
pendência seja resolvida o mais breve possível;
Silvano Gomes – solicitou
o calçamento de todos os morros do Córrego do Soldado; reforçou a necessidade
de reformas e manutenções nas estradas rurais; pediu que as obras e
benfeitorias sejam também destinadas em maior proporção Í s áreas rurais e não
somente Í região metropolitana; cobrou a instalação de guaritas em pontos de
ônibus da cidade, para maior conforto e segurança de seus usuários.
Solenidade de Outorga de Condecorações
Os
vereadores saudaram aos homenageados e parabenizaram a organização pelo sucesso
deste evento que reconhece o trabalho daqueles que realizam ações em prol do
desenvolvimento do município e bem-estar de seu cidadãos.
Participação Popular
A participação
popular ficou a cargo do sr. Jésus de Castro, com o tema: “Acerca da legalidade
de venda de flores por ambulantes na Praça”.
Votos de Congratulações:
- Dos edis
Márcio Gonçalves Pinto e Antônio de Miranda Silva, para com o sr. Walter
Eustáquio Diniz, pela dedicação e serviços prestados ao Município, e pelos 30
anos da implementação das linhas de ônibus circulares I e II;
- Do edil
Lucimar Nunes Nogueira, para com o sr. Rômulo Eduardo Oliveira Gonçalves, pelos
relevantes serviços prestados Í comunidade itaunense.
Votos de Pesar:
- Do edil
Giordane Alberto Carvalho, pelo falecimento da sra. Terezinha Conceição
Oliveira;
- Do edil
Giordane Alberto Carvalho, pelo falecimento da sra. Sabrina Aquino;
- Do edil
Giordane Alberto Carvalho, pelo falecimento da sra. Ana Angélica de Jesus.
Projetos Votados
PLO 118 2017
- Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A
AQUISIÇÍO E ESTOQUE DE PRÓPRIOS PÚBLICOS POR PARTE DE “FERROS-VELHOS” E
ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por
unanimidade.
PLO 122 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ DE FARIA FILHO”
Pedido de
vistas pelo vereador Antônio de Miranda, aprovado por unanimidade.
