Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 02/010/18
A mesa diretora da Câmara Municipal de
Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto
– “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo
secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a sessão
plenária ocorrida na última terça-feira (02/10/2018).
Confira alguns pedidos de informações,
assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex
Artur – solicitou a implantação de traffic-calming nas ruas Sete de
Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias; implantação de traffic-calming na Rua Altair Gonçalves
Franco, bairro Garcias; implantação de traffic-calming
na Av. Albino Santos, bairro Garcias; complementação de massa asfáltica na Rua
Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; complementação de massa asfáltica na Rua Sete
de Setembro, esquina com Av. Chico Morais, bairro Garcias; iluminação da Praça
Nair Chaves Coutinho, bairro Morro do Engenho; pavimentação asfáltica na Rua
Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense; pavimentação asfáltica nas ruas
Antônio Alves Rodrigues, José Câncio Borges, Olinto Rocha, Laci Nogueira de
Assis, Joaquim Salomé, Tarcísio Lopes de Camargos, Maria Rosa Magalhães e
Francisco Viana Filho, bairro Aeroporto; pavimentação asfáltica nas ruas José
Bianco, Nelson Nogueira Araújo, Alberto Herculano, Angelina Guimarães, Benvindo
Rodrigues, Conceição Mendes Nogueira, David Gonçalves Campos, Francisco Viana
Filho, Jesus Alves da Silva, José Bernardino e Pedro Eugênio, bairro Garcias.
Comunicou que há uma luminária na comunidade de Campos que está tombada,
solicitou que o Diretor de Iluminação possa conferir e conserta-la; cumprimentou
Zé Maria pelo evento Passeio Ciclístico do Rotary, e ao Secretário de Esporte
Gustavo Dornas pelo excelente trabalho.
Alexandre Campos – solicitou
a recuperação do campo de futebol da Rua Ildeu de Queiroz, bairro Leonane;
reposição de materiais de higiene básica na Policlínica Dr. Ovídio.
Anselmo Fabiano – pediu
que a população tenha discernimento nas eleições do próximo dia 07 de Outubro e
convidou a todos a participarem das próximas reuniões plenárias, exaltando a
importância da participação dos munícipes; agradeceu ao secretário municipal da
Saúde, Dr. Fernando Meira, pelas ações de retirada de animais soltos nas vias
públicas e também pelo controle da infestação de carrapatos-estrela; alertou
para a necessidade de mais servidores trabalhando na farmácia popular, pois não
estão conseguindo suprir a demanda e atender Í população de maneira eficiente;
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – Solicitou ronda na Rua José Flávio Aguiar
no bairro de Lourdes, pois, a iluminação está precária
Antônio
de Miranda – Reforçou a fala da
vereadora Otacília sobre as emendas impositivas e especificamente a emendas das
vereadoras Gláucia e Márcia sobre a compra do mamógrafo para Itaúna; comentou
que o Prefeito havia dito que não iria atender as emendas impositivas;
ressaltou que o Prefeito tem que respeitar o Poder Legislativo e cumprir as
leis; cobrou agilidade na obra da entrada do bairro Veredas pela rodovia 431,
pois lá é muito perigoso e já ocorreu vários acidentes graves.
Gláucia Santiago –Solicitou a instalação de traffic-calming
na Rua Maria do Carmo Myrrha, 1239, bairro Aeroporto; instalação de lâmpadas em
frente a Belgo Mineira Bekaert. Parabenizou a Administração da Casa de Caridade
Manoel Gonçalves pelas ações em incentivo ao “Outubro Rosa”; anunciou que o
caminhão da mamografia virá para Itaúna no dia 20 de Novembro para atender Í
demanda da cidade por um período de 30 dias; pediu consciência na eleição de
domingo
Gleison Fernandes – solicitou
Operação Tapa-buracos na Av. Lenhita, bairro Leonane, em frente o campo de
futebol; retirada de placa de sinalização na Rua Padre Anchieta, altura do nº
546, bairro Irmãos Auler; complemento do asfaltamento da Rua Vasco Mendes,
bairro Morro do Engenho.
Iago Souza – Esclareceu sobre a sua candidatura
a deputado federal, explicou que não foi por vontade própria e sim em apoio ao
partido e que apesar de não estar divulgando ele permanece como candidato, mas o
seu apoia é para os candidatos da cidade.
Joel Arruda – enviou o Ofício nº 26/2018,
solicitando que o Prefeito envie Í Câmara as dotações relativas Í s Emendas
Parlamentares Impositivas, para que se possa dar prosseguimento Í tramitação do
Projeto de Lei nº 71/2018, de autoria do Executivo, registrado no Legislativo como
Projeto de Lei nº 82/2018, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Itaúna para o Exercício de 2019”.
Lacimar
Cesário – solicitou o
asfaltamento da Rua Ana de Faria Dornas, bairros Morada Nova e Cidade Nova;
asfaltamento da Rua Antônio Parreiras, bairro de Lourdes.
Lucimar
Nunes – “Lucinho de Santanense” – pediu informações solicitando memorial descritivo das
ruas do loteamento Boulevard lago Sul.
Márcia
Cristina – pediu informações sobre
a rescisão do contrato de processo seletivo de ex-servidora municipal.
Solicitou a instalação de quebra-molas na Rua Chico Inácio, Vila Santa Maria; asfaltamento
da Av. São João, no acesso Í Rua Silva Jardim; Traffic-calming na Rua Ana Lima, Centro; refletores em postes
instalados na quadra do bairro Aeroporto.
Otacília
Barbosa – Informou que apesar
da urgência do projeto de Lei Reurbe, ela ainda não poderá ser aprovado, pois há
artigos que não correspondem a aprovação; em comemoração ao “Outubro Rosa” é
esperado que o Poder Público faça algo para promover dentro da cidade essa
conscientização e que seja divulgado; reforçou o pedido de compra do aparelho
de mamografia; pediu informações sobre o pagamento de
premiação anual a servidores detentores de cargos de provimento em comissão em
2017 e 2018; sobre o processo licitatório realizado pelo Saae para contratação
dos serviços de varrição no Município; solicitando resumo das folhas de
pagamento do Saae de julho de 2018 até a presente data; sobre o contrato
firmado pelo Saae com a Coopetur e a empresa Sobrado; sobre a quantidade de
vagas em vários cargos do quadro funcional na Administração Municipal, bem como
a ocupação dessas vagas por aprovados em concurso público. Solicitou Operação
Tapa-buracos na Rua Contagem, bairro Vila Vilaça.
Silvano Gomes – Informou que o Campeonato de Society do bairro
de Lourdes começou na semana passada, aproveitou para elogiar as obras
realizadas pelo Executivo e o Secretário de Esportes Gustavo, foram muitas
melhorias que incentivam o esporte e ao lazer.
Projetos Votados:
PLO
84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
FIXA
PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÍO DE DIREITO REAL DE USO DE
IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MODELAGEM VISÍO LTDA)
Aprovado por unanimidade.
PLO
85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
A PISCINA DA PRAÇA DE ESPORTES JUSCELINO KUBITSCHEK – JK, EM HOMENAGEM AO
ESPORTISTA “MIGUEL WILSON NOGUEIRA JÚNIOR”.
Aprovado por unanimidade.
PLO
70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 5%(CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA
DEFICIENTES FÍSICOS,IDOSOS E GESTANTES NOS BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
Pedido de vistas pelo vereador Antônio de
Miranda aprovado pela maioria. Um voto contra do vereador Anselmo Fabiano.