Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 02/05/2017
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto
- Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo
secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida
na última terça-feira (02/05/2017).
Confira
alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Arthur
– solicitou a
instalação de chuveiro, sauna e colocação de alambrado na Praça de Esportes São
José (Garcias); viabilização de banheiro químico e carro-pipa para o campo de
futebol do bairro Várzea da Olaria; Operação Tapa-buracos nas ruas do bairro
Aeroporto, do bairro Morada Nova e do bairro Cidade Nova; instalação de traffic-calming na Av. Albino Santos (Garcias);
limpeza e capina na Praça Santa Edwiges (Cidade Nova); manutenção da iluminação
na Praça da Matriz de Sant'Ana; cobertura da quadra de futebol do Centro
Comunitário do bairro Vila Nazaré; pavimentação asfáltica da Rua Augusto
Gonçalves Paulino (Itaunense); limpeza e capina em todo o Parque Ecológico
Verde Vida e no Poliesportivo Hélio do Carmo Maciel, bairro Itaunense; instalação
de traffic-calming na Rua Altair
Gonçalves Franco (Garcias); iluminação na entrada da comunidade de Vista
Alegre; reforçou a necessidade de reformas na Praça de Esportes dos Garcias.
Alexandre
Campos –solicitou mudança de
placa de normatização de trânsito na Av. Jove Soares, cruzamento com a rua Manoel
Corrêa; cobrou alterações na cobrança da taxa do lixo e que já se passaram 120
dias e o Governo continua muito burocrático em alguns procedimentos.
Anselmo Fabiano – afirmou que a Praça de Esportes dos Garcias foi entregue ao atual
Governo bem degradada, que já houve reformas, mas que ainda há muito o que
consertar no local; agradeceu ao prefeito Neider Moreira e ao vice Fernando
Franco pela realização da Operação Tapa-buracos na Rua Zé Cavaquinho, mas que o
ideal deveria ter sido feito uma captação pluvial antes das obras, para que o
asfalto tenha maior durabilidade.
Antônio José
de Faria Júnior – Da Lua – calçamento da estrada rural de Grota Grande;
urbanização da Rua Aurélio Campos, bairros Novo Horizonte e Morada Nova;
Operação Tapa-buracos nas ruas do bairro Santa Edwiges; revitalização da Praça
Irmã Benigna, (Santa Edwiges); ampliação dos horários de transporte coletivo
para melhor atender os moradores do bairro Santa Edwiges; instalação de
reservatório de água para melhorar o abastecimento na parte superior do bairro
Santa Edwiges; criação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Santa Edwiges;
capina em todas as ruas do bairro Piaguassu; captação pluvial em frente ao nº
37 da Rua Sebastião Soares (Santanense); Operação Tapa-buracos na Rua Josias
Machado (Centro); limpeza da Praça dos Ipês (São Geraldo); parabenizou o
secretário de saúde Dr. Fernando Meira pela contratação de um oftalmologista
que já está trabalhando no atendimento público e também a toda a secretaria de
esportes pela organização do Open de
Peteca realizado no último fim de semana no bairro Padre Eustáquio; apresentou
um balanço do caminhão de mamografia na cidade: 38 dias - realizando um total
de 1680 exames; pediu maior atenção do Executivo ao bairro Santa Edwiges, que
encontra-se muito precário.
Antônio de Miranda – solicitou a extensão da
linha de ônibus que atende os bairros Várzea da Olaria, Leonane, Veredas e
Jadir Marinho, fazendo com que os ônibus passem próximo ao Hospital Manoel
Gonçalves de Souza; elaboração de projeto de lei visando doação definitiva do
terreno para a empresa Fundigusa, no bairro São Geraldo; apoiou o vereador
Alexandre Campos na revisão de cobrança da taxa de lixo; pediu atenção no
empasse entre a Prefeitura e a Associação Orquidófila de Itaúna para a liberação
do espaço para a realização da tradicional Exposição de Orquídeas; solicitou
que seja revisto o processo seletivo realizado para contratações no SAAE e que
sejam divulgadas quais as formas de classificação utilizadas.
Giordane
Alberto –
solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Divinópolis, esquina com
Rua Carmelo Abreu, bairro Morro do Sol; revitalização da praça situada na Rua
Raquel Rabelo, altura do nº 219, bairro Santa Edwiges; calçamento da Rua
Serjobes Marinho (Vitória); ressaltou a necessidade de captação pluvial na Rua
Zé Cavaquinho antes do asfaltamento e a construção de uma rede de esgoto no local,
para evitar a poluição da área e uma maior conservação do asfalto; pediu
atenção no empasse entre a Prefeitura e a Associação Orquidófila de Itaúna para
a liberação do espaço para a realização da tradicional Exposição de Orquídeas.
Gláucia
Santiago – solicitou obras de captação pluvial na Rua Heli Loureiro (Morada
Nova); instalação de traffic-calming
na Rua Alexandrina Bernardes (Itaunense);
melhoria na iluminação e aumento de horários de transporte coletivo para o
bairro Recanto das Peixotas; instalação de uma academia ao ar livre e
instalação de lâmpadas de led nos postes do bairro Novo Horizonte; apoiou a
vereadora Márcia Cristina na defesa da não regionalização do SAMU; pediu mais
esclarecimentos sobre o processo seletivo do SAAE e agilidade na inauguração da
creche do bairro Itaunense; agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco na
prontidão aos atendimentos requisitados; pediu maiores informações sobre a realização
do processo seletivo de contratações para o SAAE.
Gleison Fernandes – solicitou a reforma do
telhado e do refeitório da Escola Municipal Padre Waldemar Antônio de Pádua
Teixeira; redução de velocidade no tráfego de veículos na Av. Gabriel Pereira
da Silva; desobstrução do "PV de esgoto" em frente ao ponto de ônibus
da Praça Juvenal Pereira (Santanense).
Hudson
Bernardes – ressaltou que todo o processo
seletivo do SAAE passou pela aprovação do Ministério Público; afirmou que muito
em breve serão designados oito militares para prestação de serviços em Itaúna.
Lacimar
Silva – O Três – pediu informações sobre os processos
administrativos internos movidos pela Prefeitura em face de Guilherme Henrique
Menezes e de Cristiano Toças de Oliveira; afirmou que a população está no
direito de pedir uma revisão no processo seletivo de contratações do SAAE, mas que todo o processo foi muito
transparente; parabenizou a secretaria de esportes pela organização do Open de Peteca realizado no último fim
de semana no bairro Padre Eustáquio.
Lucinho de
Santanense – solicitou o conserto do telhado e portões na
Escola Estadual Zezé Lima (Itaunense); asfaltamento da Rua Professora Antônia
Pena (Lourdes). Agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco e ao Procurador Jardel
Araújo pela prontidão em atendimento aos seus pedidos; agradeceu ao prefeito
Neider Moreira em nome da Sociedade Columbófica de Itaúna em prontidão ao
atendimento realizado.
Márcia Cristina – pediu informações sobre as categorias
existentes para contratações no setor de enfermagem, bem como a remuneração por
categoria. Solicitou a construção de passeio na Rua Dorinato Lima (Morro do
Engenho); construção de passeio em ponto de ônibus da Rua João Gonçalves, no
Mercado Central; vistoria na caixa d'água da quadra do bairro Leonane; Operação
Tapa-buracos na Rua Vó Norvina; asfaltamento e capina na Rua Dalmo Grassi de
Paula (Três Marias); implantação, no Município, de um Serviço de Verificação de
Óbito (SVO) ou protocolo base, para agilização dos procedimentos de emissão de
atestados de óbito; limpeza e capina de loteamento na Rua Osmar Rodrigues; alteração
do sentido do tráfego na Rua Helena Nogueira de Morais (Cidade Nova II),
transformando a rua em via de mão única; limpeza de lotes vagos no bairro
Recanto das Peixotas; instalação de quebra-molas na Rua Helena Nogueira de
Morais (Cidade Nova II); Operação Tapa-buracos na Rua Pereira Lima (Centro) e na
Rua Abel José de Faria (Itaunense); limpeza da Rua Vovó Benvinda Parreiras (Murilo
Gonçalves); iluminação das ruas do bairro Recanto das Peixotas; citou ter
visitado vários PSFs e que está levantando a demanda de cada um deles, na busca
de melhorias; reforçou ser contra a regionalização do SAMU e que o serviço
conta atualmente apenas com uma ambulância; informou ter havido mudanças nos
horários de atendimentos da Policlínica Dr. Ovídio e espera que traga
melhorias; ressaltou também a necessidade do laboratório da Policlínica voltar
a realizar exames para a população, pois está parado, apesar das constantes
cobranças.
Otacília Barbosa – solicitou o envio, ao Poder Legislativo, de
legislação instituindo o Conselho Municipal Antidrogas; melhorias em todas as
ruas do bairro Santa Edwiges II, como asfalto e calçamento; vistoria e reparos
no fornecimento de água e da rede elétrica no bairro Santa Edwiges.
Os vereadores Otacília Barbosa e
Antônio de Miranda Silva, pediram informações sobre os gastos da Administração
com contratação de veículos, equipamentos, máquinas pesadas e mão de obra para
realização de obras no aterro sanitário, bem como os gastos com a Gerência de
Resíduos.
Os vereadores Gleison Fernandes
de Faria e Márcio Gonçalves Pinto solicitaram a elaboração de projeto de lei
concedendo direito de uso de imóvel Í empresa Alfa Engenharia e Montagens
Industriais Ltda.
Tribuna
Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pelo
requerente sr. Marcelo José de Oliveira com o tema: “Processo Seletivo do SAAE”.
Participação
Popular
As participações populares
ficaram a cargo de Dª Maria Roseli Elias dos Santos, com o tema: “Transporte
Coletivo” e do sr. Wesley de Souza Morais com o tema: ”Incentivo a Arte”.
Voto de
Pesar
- Da vereadora Otacília Barbosa,
pelo falecimento de Ronaldo Pereira da Silva.
- Do edil Alexandre Campos, pelo
falecimento da sra. Hilda Penido, ex-vereadora pela Câmara Municipal de Itaúna.
- Do edil Joel Márcio Arruda,
pelo falecimento da sra. Maria Gomes.
Voto de
Congratulações
- Do edil Alexandre Campos, para
com a sra. Elizabete Batista de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao
Município na área social.
Projetos Votados
PLO 33 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA DO
SISTEMA DE
TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA SEREM EMPLACADOS NO MUNICÍPIO
Pedido de vistas do vereador Giordane Aberto, aprovado por
unanimidade.
PLO 34 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÍO DE “ENDEREÇOS ECOLÓGICOS” PARA NOVOS
LOTEAMENTOS
PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Pedido de vistas do vereador Giordane Aberto, aprovado por
unanimidade.
PLO 35 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA DO
SISTEMA DE
TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA USAREM CANOS DE DESCARGA
DIRECIONADOS PARA O ALTO
Pedido de vistas do vereador Giordane Aberto, aprovado por
unanimidade.
PLO 42 2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO
EVANGÉLICO
Aprovado por unanimidade.
PLO 47 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JONAS SOARES”
Aprovado por unanimidade.
PLO 51 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ROSÂNGELA POUSA”
Aprovado por unanimidade.
PLO 50 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA JOANA MARQUES”
Aprovado por unanimidade.
PLO 40 2017 - Projeto de Lei Ordinária
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.(CONCLUSÍO DA ETE)
Aprovado por unanimidade.
PLO 48 2017 - Projeto de Lei Ordinária
“FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÍO DE USO
DE IMÓVEL
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por unanimidade.
VET 2 2017 - Processos de Veto
VETA PROJETO DE LEI Nº 06/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI Nº 2.204 DE 3 DE
FEVEREIRO DE 1989 (QUE INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE
TRANSMISSÍO DE BENS
IMÓVEIS - INTER VIVOS - ITBI)
Aprovado pela maioria e quatro votos contrários (Alex Artur,
Alexandre Campos, Antônio de Miranda e Otacília Barbosa).
VET 3 2017 - Processos de Veto
VETA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/17 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, NESTA
CASA REGISTRADO COMO PROJETO DE LEI Nº 11/2017, QUE CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER – FUNESP
Aprovado pela maioria e um voto contrário (Alexandre Campos).
