Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 01/08/2017
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves
Pinto - Marcinho Hakuna e pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho
comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (01/082017).
Confira
alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Artur – cobrou
um redutor de velocidade na Rua Albino Santos com o bairro Garcias, local em
que são constantes os acidentes de trânsito; pediu maior sinalização de
trânsito na Rua Manoel da Custódia, principalmente próximo ao Supermercado
Rena, local de grande movimento; reforçou ser contra a terceirização do lixo; pediu
que haja melhorias na instalação de placas de indicação / logradouros em toda a
cidade, com destaque para o bairro Garcias, onde afirma estar bem precário este
serviço; cobrou ações para resolver o problema de alagamentos na Rua Zé
Cavaquinho (Cidade Nova).
Alexandre Campos – enviouo Memorando nº
11/2017 solicitando que seja requerido o processo de imóvel nº 14.3731/16, em
nome de Danilo de Souza Batista, que versa sobre legitimação de posse; solicitou
memoriais descritivos das ruas dos bairros Murilo Gonçalves I e II; pediu
informações sobre as receitas e despesas com a coleta de resíduos sólidos nos
meses de junho, julho, e previsão para agosto; sobre o custo de manutenção do
aterro sanitário e da coleta de lixo antes e depois da assinatura do contrato
firmado no dia 20 de julho de 2017; sobre a situação em que se encontram as
lojas do Mercado Municipal, bem como sobre o possível tombamento do prédio e
sobre a solicitação do Ministério Público com relação ao imóvel; solicitou a revitalização
do Parque Municipal Profa. Maria Ivolina Gonçalves (Três Marias); instalação de
quebra-molas na Av. Dorinato Lima, nº 2099 (Morro do Engenho); providências
contra a ocupação desordenada e intimadora no Mercado Central de Itaúna; limpeza
e capina da Rua Evaristo Norato, da Rua Adjalma Gomes da Fonseca, da Rua Jairo Ferreira
da Silva, da Rua Juvenal Contagem Vilaça e da Rua Dr. Thomas de Andrade, bairro
Morada Nova; instalação de poste na Rua Antônio Medeiros, esquina com Rua
Mozart Machado, bairro de Lourdes; reforma da sinalização viária da Av. Manoel
da Custódia (Morada Nova); revitalização de praça do bairro Residencial São
Geraldo; asfaltamento da Rua Vovó Nair (Murilo Gonçalves); Tapa-buracos na Rua Cesário
Augusto de Faria (Morada Nova); limpeza
e capina das ruas dos bairros Murilo Gonçalves I e II; revitalização de praça
do bairro Murilo Gonçalves; asfaltamento das ruas Heli Pereira Vilela, Dona
Maria Andrade, Nô do Jácome, Paulo Careca e Dona Zenóbia, no bairro Murilo
Gonçalves.
Anselmo Fabiano
– solicitou memoriais descritivos das ruas dos bairros Três
Marias, Morada Nova Etapa II, Parque Jardim, São Bento, Cidade Nova II, Santa
Edwiges I e II e Aeroporto; parabenizou as intervenções feitas pelo
departamento de Trânsito no bairro Garcias; ressaltou a necessidade de verificar
os valores referentes Í terceirização da coleta de lixo e que não concorda caso
este trabalho onere ainda mais os cofres públicos.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – enviou Ofício
nº 17/2017 informando da impossibilidade de seu comparecimento nas reuniões
ordinárias dos dias 1º, 08 e 15 de agosto de 2017, conforme atestado médico
protocolado nesta Casa de Leis devido a uma cirurgia Í qual se submeteu
recentemente; solicitou memorial descritivo das ruas do bairro Sion.
Antônio de Miranda – pediu informações sobre os servidores
contratados pela Prefeitura, pelo IMP e pelo SAAE de janeiro a junho de 2017; parabenizou o trabalho de pinturas de faixas de rua
e trânsito feitos pela cidade e ressaltou que o custo x benefício desse contrato
deve ser analisado.
Giordane Alberto – reforçou ser contra a terceirização do
lixo e que a Câmara Municipal está totalmente isenta a respeito desta licitação,
visto que foi realizada pela Prefeitura durante o período de recesso da Câmara;
pediu urgência na reformulação da captação pluvial do bairro Leonane, pois a
região está sofrendo com constantes alagamentos;
Gláucia Santiago – solicitou a revitalização
da Rua Virico Santiago (Nazaré); reforma na rede pluvial na Rua Cândido
Bernardes (Morada Nova); reforma geral nas ruas do bairro Três Marias; asfaltamento
das ruas do Bairro das Graças; asfaltamento da Rua Coronel Laurindo (Centro); revitalização
da Rua Ana de Faria Dornas (Santa Edwiges); agradeceu ao vice-prefeito Fernando
Franco pelo atendimento e serviços prestados; agradeceu ao deputado Sávio de
Souza Cruz (Secretaria de Estado de Saúde) pelo apoio na conquista de uma
ambulância para Itaúna.
Gleison Fernandes – solicitou a construção
de meio-fio na Rua Prefeito Antônio Dornas de Lima (Jadir Marinho); ativação de
vagas de estacionamento na Rua Antônio Corradi; disponibilização de sinal
"wi-fi" gratuito nos ônibus do transporte coletivo municipal; disponibilização
de aplicativo gratuito para os usuários do transporte coletivo municipal; captação
pluvial na Rua Abel Ovídio da Silva, esquina com Rua Orozimbo de Melo, bairro
Leonane; troca de manilhas da Rua Orozimbo de Melo e da Av. Lenhita, bairro
Leonane.
Hudson Bernardes – solicitou a captação pluvial na Rua Arnaldo
Camargos (Leonane); contratação de médicos feristas para substituir médicos das
unidades básicas de saúde que gozem férias ou fiquem afastados; reforçou que as
denúncias acerca da empresa contratada para o serviço de coleta de lixo devem
ser apuradas e que caso confirmadas, medidas devem ser tomadas.
Iago Souza – solicitou a
retirada do Projeto de Lei nº 88/2017, de sua autoria, que "Institui, no
âmbito municipal, a honraria Policial Militar Destaque do Ano"; informou
estar negociando uma verba de R$200.000,00 e que será destinada aos cuidados e
proteção dos animais da cidade.
Lacimar Silva – O Três – solicitou a mudança
da localização do ponto final do ônibus que atende a Rua Ivolino Machado
Rodrigues (Santa Edwiges); afirmou que o Estádio “Garcião” receberá nova
iluminação e que a obra só já não foi realizada, por problemas com a
documentação do local; destacou já estar em andamento o projeto de construção
de uma ponte no Distrito Industrial e Itaúna.
Lucinho de
Santanense – parabenizou o Secretário Municipal de
Governo, Alisson Diego Batista Moraes, pela conduta em atendimento aos vereadores
e interesses da população.
Márcia
Cristina – pediu informações sobre os funcionários contratados através do
processo seletivo 01/2017.
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou a
instalação de duas guaritas na Rua Maria Lima Coutinho (Belvedere); aumento de
horários no itinerário da linha de ônibus que atende os bairros Murilo
Gonçalves e Veredas; poda de árvores da Av. Lenhita e demais ruas do bairro
Leonane; captação pluvial na Av. Lenhita e demais ruas do bairro Leonane; padronização
e equiparação salarial dos fiscais de vigilância sanitária com os demais; pediu
melhorias na iluminação da Av. Lenhita (Leonane).
Otacília Barbosa –
solicitou relatório admissional e demissional com os nomes dos servidores
contratados pelo SAAE de 02 de janeiro de 2017 até a presente data; solicitou
cópia do relatório do sistema de controle interno sobre a abertura de créditos
suplementares e especiais no exercício de 2017; solicitou cópia do Processo
Licitatório nº 252/2017, modalidade 04/2017 (inexigibilidade de licitação),
para contratação de um show musical dos artistas Lú & Robertinho, no dia
08/08/2017 (Arraial das Creches 2017); solicitou cópia da Ata de Registro de
Preços nº 01/2016, que resultou na contratação da Cooperativa de Transportes
Urbanos e Rural Ltda; solicitou o
relatório admissional e demissional com os nomes dos servidores contratados
pela Administração Direta de 02 de janeiro de 2017 até a presente data;
solicitou a instalação de boca-de-lobo
na esquina da Rua Luiz Ribeiro Filho com a Rua Padre Antônio Vivaldi, bairro Itaunense; providências quanto ao derramamento de esgoto
em um córrego localizado no bairro Várzea da Olaria; providências quanto ao
esgoto desviado para o Rio São João, ao lado do canteiro de obras da
Prefeitura, na MG-431; questionou a terceirização do lixo; questionou o pedido
de criação de um décimo terceiro salário para o Prefeito.
Silvano Gomes – solicitou
a reforma e instalação de alambrado no entorno no
campo de futebol society do Centro
Social Urbano; questionou a terceirização do lixo.
Terceirização do Lixo
O
vereador Alexandre Campos apresentou em forma de vídeo uma reportagem da TV
Record contendo denúncias sobre supostas irregularidades envolvendo a Coopertur
- empresa que assumiu a operação e manutenção da
coleta de resíduos na área urbana de Itaúna. Após a apresentação, os edis questionaram
sobre a idoneidade desta empresa e a forma em que foi conduzida a contratação, garantindo
que todo esse processo será fiscalizado.
Voto de Congratulações
Assinado
por todos os edis, para com a srta. Sandra Márcia Bernardes, servidora da
Câmara, pela dedicação e serviços prestados durante os últimos 25 anos ao Poder
Legislativo Municipal.
Participação
Popular
A participação popular ficou a
cargo do srs. Marcelo José de Oliveira e Marcos Antônio de Oliveira com o tema:
“Coleta de Lixo”.
Projetos Votados
PLO 37 2017 - Projeto de Lei
Ordinária
“REVOGA PERMUTA DA LEI Nº 4.988,
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (DOAÇÍO ARQUÊ).
Rejeitado com quatorze votos
contrários e um a favor (Gleison Fernandes). O vereador Antônio José de Faria Júnior
– Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.
VET 6 2017 - Processos de
Veto
VETO AO PROJETO DE LEI Nº
29/2017, QUE "INSTITUI CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES
INDUSTRIAIS E OUTRAS EMISSORAS DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Rejeitado por treze votos
contrários e dois favoráveis (Hudson Bernardes e Lacimar Silva). O vereador
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.
VET 10 2017 - Processos de
Veto
VETO AO PROJETO DE LEI NO
54/2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÍO DO DIA MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado por doze votos
contrários e três favoráveis (Gleison Fernandes, Hudson Bernardes e Lacimar
Silva). O vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua esteve ausente por
motivos de saúde.
PLO 72 2017 - Projeto de Lei
Ordinária
CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA,
QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÍO DE OPORTUNIDADE PARA A
APRESENTAÇÍO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA
DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Pedido de vistas pelo vereador
Giordane Alberto aprovado por unanimidade. O vereador Antônio José de Faria Júnior
– Da Lua esteve ausente por motivos de saúde.
