Reunião Extraordinária – 28/06/19
PLC 8/2019 - Projeto
de Lei Complementar
ALTERA A LEI
MUNICIPAL NO 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OCUPAÇÃO DE PASSEIOS POR BARES, RESTAURANTES E SIMILARES)
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade.
PLC 10/2019 - Projeto
de Lei Complementar
ALTERA DISPOSITIVOS
DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUIÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA)
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade.
PLO 24/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
ALTERA TEXTO DAS
METAS DISPOSTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.979/2015 QUE APROVA O PLANO
MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÚNA – PMDE PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade.
PLO 56/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS
CONDIÇÕES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado pela maioria com quatro votos contrários (Márcia,
Otacília, Joel e Antônio de Miranda).
PLO 69/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
REVOGA DISPOSITIVO DA
LEI Nº 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DA JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CRIA O CONSELHO DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES E A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade.
PLO 83/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade.
PLO 88/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE ACORDOS FIRMADOS JUNTO AO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – IMP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado pela maioria com dois votos contrários (Antônio de
Miranda e Otacília).
PLO 93/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 13.000.000,00 PARA
CUSTEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS)
Autor: Prefeito
Aprovado pela maioria com seis votos contrários (Antônio de
Miranda, Joel, Otacília, Márcia e Alex Artur).
PLO 94/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 10.000.000,00 PARA MELHORIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA NA BACIA DO CÓRREGO DOS CAPOTOS)
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade.
PLO 95/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade.
PDL 1/2019 - Projeto
de Decreto Legislativo
AUTORIZA O
ADIANTAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAÚNA.
Aprovado pela maioria com dois votos contrários (Antônio de
Miranda e Márcia Cristina).
PLO 66/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO “RUA JOVITA LUIZA MENDES”
Autor: Gláucia Santiago
Aprovado por unanimidade.
PLO 67/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO “RUA SOTER DA FONSECA E SOUZA”
Autor: Gláucia Santiago
Aprovado por unanimidade.
PLO 72/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
ESTABELECE DATA PARA
A REALIZAÇÃO ANUAL DO EVENTO “ARRAIAL DAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA”
Autor: Hudson Bernardes
Aprovado por unanimidade.
PLO 73/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO “RUA LUIZ DA SILVA”
Autor: Alexandre Campos
Aprovado por unanimidade.
PLO 74/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO “RUA JOÃO TARABAL”
Autor: Alexandre Campos
Aprovado por unanimidade.
PLO 75/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO “RUA CARMO LÚCIO CARVALHO”
Autor: Alexandre Campos
Aprovado por unanimidade.
PLO 76/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO “RUA ALDA PARREIRA SILVA”
Autor: Alexandre Campos
Aprovado por unanimidade.
PLO 82/2019 - Projeto
de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO “AVENIDA BOULEVARD”
Autor: Alexandre Campos
Aprovado por unanimidade.
MOC 7/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSO À
CLÍNICA COMPLETA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO À SAÚDE DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO
DE ITAÚNA E REGIÃO.
Autor: Lucimar Nunes
Aprovado por unanimidade.
MOC 8/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS A
RÁDIO CLUBE DE ITAÚNA, POR SEUS 70 ANOS DE COMPROMISSO, CREDIBILIDADE E
COMPETÊNCIA, ENALTECENDO SEU TRABALHO E TRAZENDO INFORMAÇÕES VERDADEIRAS PARA O
NOSSO MUNICIPIO.
Autor: Otacília Barbosa
Aprovado por unanimidade.
MOC 9/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS A
CDL ITAÚNA QUE COMEMORA ESTE ANO SEU CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO, COM INTENSA
ATUAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DE ITAÚNA E
REGIÃO.
Autor: Hudson Bernardes
Aprovado por unanimidade.
MOC 10/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS A
MARIA MADALENA RODRIGUES DUARTE LIMA.
Autor: Giordane Alberto
Aprovado por unanimidade.
MOC 11/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO
SR. ALEXANDRE GERALDO PIO
Autor: Silvano Gomes Pinheiro
Aprovado por unanimidade.
PRE 8/2019 - Projeto
de Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE
MÉRITO CULTURAL AO CORAL UNA VOZ
Autor: Giordane Alberto
Aprovado por unanimidade.
PRE 9/2019 - Projeto
de Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE
MÉRITO DESPORTIVO A SRA. MARÍLIA GONÇALVES MADUREIRA.
Autor: Giordane Alberto
Aprovado por unanimidade.
PRE 11/2019 - Projeto
de Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE
MÉRITO CULTURAL AO SR. ÁUREO NOGUEIRA DA SILVEIRA.
Autor: Alexandre Campos
Aprovado por unanimidade.
PRE 12/2019 - Projeto
de Resolução
CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR AGNALDO RODRIGUES PEREIRA.
Autor: Alexandre Campos
Aprovado por unanimidade.
PRE 13/2019 - Projeto
de Resolução
CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ALBANIZ LÚCIO GUIMARÃES RIBEIRO.
Autor: Alexandre Campos
Aprovado por unanimidade.
