Relatório de Prestação de Contas –
Gestão 2019-2022
➔
Devoluções
ao Executivo
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2019
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2020
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2021
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2022
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R$
1.582.000,00
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R$ 950.000,00
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R$ 2.410.000,00
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(previsão)
R$ 1.500.000,00
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➔ Metas
e melhorias alcançadas pela gestão Administrativa 2019-2022
Manutenção
Predial, Mobiliário e Outros
•
Substituição
de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todas as instalações da Câmara
Municipal, proporcionando maior eficiência energética e redução nos custos com energia elétrica.
•
Melhorias
nos equipamentos de som do plenário, objetivando um melhor funcionamento na
equalização do som durante as reuniões.
•
Alteração
no lay out da Portaria, visando garantir melhor acessibilidade e segurança aos
servidores, edis e cidadãos itaunenses.
•
Troca
de mobiliário e/ou reforma das cadeiras de todos os setores, bem como troca do
sofá da antessala do plenário e repaginação do mobiliário da sala da
presidência.
•
Aquisição
de bebedouros, visando garantir qualidade e condições perfeitas para o consumo
de água.
•
Aquisição
de aparelhos de ar condicionado para as salas da Presidência, CPD e Gerência
Administrativa, tendo em vista que, os mesmos encontravam-se obsoletos e com
avarias, com alto consumo de energia. Com a respectiva aquisição, gerou redução
de gastos no consumo de energia elétrica.
•
Serviço
de manutenção no telhado da Câmara, reformando as telhas e impermeabilizando a
estrutura já existente.
•
Contratação
de empresa especializada para execução de pintura interna e externa e
revitalização predial da fachada e pisos da Câmara Municipal de Itaúna.
•
Locação
de veículos para atendimento às
necessidades de locomoção de Pessoal nas atividades desenvolvidas pelo Poder
Legislativo, garantindo eficiência na prestação de serviços e proporcionando
redução de custos, estando isentos de problemas com a manutenção e desgastes
dos veículos.
•
Gestão
de Arquivo e Documentos para manutenção e
organização, visando uma futura
implantação do GED – Gestão Eletrônica de Documentos.
Segurança e Tecnologia
•
Melhorias
no sistema de segurança com a instalação de novas câmeras nas dependências da
Câmara Municipal, visando maior segurança a todos.
•
Implantação
do sistema de CFTV, objetivando a captação e transmissão de reuniões ao vivo e online
pelo YouTube, como também transmissão das sessões públicas de licitações, em
cumprimento à Lei 5.628, de 02 de junho de 2021.
•
Modernização
do ponto eletrônico e atualização do software da catraca da entrada do prédio,
visando maior controle e registro de frequência dos servidores desta Casa.
•
Aperfeiçoamento
do serviço de telefonia e internet, visando facilitar a comunicação por meio da
telefonia fixa e móvel, proporcionando redução nos gastos mensais.
•
Implantação
da certificação digital através do uso de token em todos os gabinetes e alguns
setores da Câmara Municipal, proporcionando agilidade nos processos,
sustentabilidade e redução de custos.
•
Aquisição
de TV’s - painel eletrônico para o plenário - permitindo melhoria na
visualização panorâmica de todos presentes, bem como a interação com outros
equipamentos tecnológicos, otimizando os trabalhos legislativos.
•
Aperfeiçoamento
do sistema SAPL, integração do
banco de dados e arquivos do SAPL 2.1E SAPL 2.5 para o Sistema SAPL 3.1
hospedado na infraestrutura do Interlegis,
facilitando o acompanhamento do processo de
importação e exportação dos dados na infraestrutura do Interlegis, otimizando
os trabalhos dos servidores desta CASA e permitindo aos usuários o acesso ao
sistema de votação de forma mais ágil, segura e transparente.
•
Inicialização
da implantação do sistema digital nos atos do legislativo e em suas respectivas
tramitações, reduzindo o gasto com papel físico e facilitando a tramitação dos
mesmos.
•
Modernização
nos equipamentos de hardware e serviços no setor de informática, incluindo
instalação, configuração e validação do funcionamento dos equipamentos,
infraestrutura em nuvem (IAAS), suporte e manutenção especializada em
informática.
•
Manutenção
preventiva e corretiva do elevador.
Capacitação
e Adequação às Normas
•
Implantação
do eSocial - plataforma online do governo - objetivando unificar as informações da
área trabalhista de forma única para os diferentes órgãos do governo.
•
Capacitação
dos servidores para conhecimento dos conceitos e alterações da nova lei de licitação, 14.133/2021.
•
Consultoria
para elaboração do plano anual de contratações, regulamento e padronização de
diplomas, em decorrência da entrada em vigor da Lei Federal 14.133/2021.
Estrutura
Organizacional e Outros
•
Implantação
da Ouvidoria Legislativa, através da Resolução 36/2019.
•
Instituição
do Jornal Oficial do Legislativo, garantindo uma maior
transparência na publicação dos atos da Câmara, trazendo mais praticidade,
economia e eficiência ao Legislativo Itaunense.
•
Criação da nova estrutura
organizacional da Câmara Municipal de Itaúna, através da Resolução nº 40/2021.
•
Concessão e pagamento de férias-prêmio
aos servidores com
duração de 03 (três) meses, adquiridas a cada período de 05 (cinco) anos de
efetivo exercício, através da Resolução nº 40/2021.
•
Realização do Concurso Público,
homologado em 18 de outubro de 2022.
•
Criação da Comenda Manoel
Gonçalves de Souza Moreira, com o intuito de homenagear as instituições e personalidades
itaunenses que contribuem para o desenvolvimento social do nosso Município,
através daResolução 03/2020.
•
Instituição do Programa de Valorização
do Servidor do Legislativo Itaunense, cria o “Prêmio Dr. Hely Gonçalves de
Sousa – Servidores Destaques do Ano”, através da Resolução nº 39/2021.
•
Revisão da Lei Orgânica do Município de
Itaúna e do Regimento Interno desta Casa.
Outras Ações
•
Comemoração dos 120 de emancipação
política através da implantação da Medalha dos 120 anos de Itaúna, através do
Instituto Histório e Geográfico de Minas Gerais.
·
Repasse de veículospara a prefeitura.
·
Doações de equipamentos para Tiro de
Guerra - TG 04-009.
·
Palestra sobre reforma política.
·
Palestra aberta ao público sobre
reforma da previdência.
·
Bens para a secretaria de
desenvolvimento social.
·
Duodécimo para APAC.
·
Duodécimo para Hospital.
