Câmara
aprova Projeto de Lei que prevê Consórcio Público para vacinas contra o
Covid-19
Foi aprovado na Reunião Ordinária desta terça-feira
(09), o Projeto de Lei nº 12/2021 que apresenta um Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Itaúna
e todas as regiões da República Federativa do Brasil visando a aquisição de
vacinas para combate à pandemia do COVID-19/Corona-vírus.
Ao ser aprovado por unanimidade, o projeto transformou
o protocolo de intenções em um Contrato de Consórcio Público. Além da aquisição
de vacinas, o Consórcio apresenta outras finalidades de interesse público, tais
como a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde,
material irá beneficiar em grande escala a população itaunense que aguarda
ansiosa pela aceleração do processo de vacinação contra a Covid-19, bem como
uma melhor estrutura hospitalar para os atendimentos dos casos ativos da
doença.
O Consórcio visa também fortalecer o Sistema Único de
Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à
população de forma gratuita. Quanto à compra dos itens destaca-se que os
recursos para a compra dos itens citados podem vir de diversas fontes, dentre
elas: recursos municipais; repasses de verbas federais, inclusive decorrentes
de emendas parlamentares; e doações advindas de fontes nacionais e
internacionais.
No debate do Projeto , os vereadores enalteceram a
importância do mesmo porque irá proporcionar ao municipio juntamente com outros
adquirir as vacinas possivelmente de maneira mais rápida e assim amenizar o
sofrimento das pessoas .
