Informativo Câmara 28/07/2020
Reunião Ordinária – 28 de julho de 2020
Expediente de Vereadores
- Voto de Congratulações do vereador Alexandre
Campos para com o Sindserv Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Itaúna), pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
- Pedido de Informações do vereador Alexandre
Campos, solicitando memorial descritivo do novo empreendimento / loteamento na
Av. Silva Pereira, bairro Morro do Engenho, atrás do Horto Municipal.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília
Barbosa, solicitando cópia dos pedidos de estornos de pagamentos de servidores
na folha de pagamento de julho de 2020.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília
Barbosa, solicitando cópia do último convênio celebrado com o Plantão 24 Horas.
- Ofício nº 60/2020, de autoria da vereadora Márcia
Cristina Silva Santos, solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde realize
o remanejamento de R$ 10.000,00 relativo à emenda impositiva nº 31 aprovada na
Lei Orçamentária de 2020, para cobrir despesas de aquisição de materiais
permanentes para oficinas de reabilitação psicossocial de pacientes.
- Indicações do vereador Gleison Fernandes de
Faria, solicitando:
- complementação do asfaltamento da Rua Sete de
Setembro, bairro Garcias;
- disponibilização de itinerário de ônibus para
atendimento aos moradores do Condomínio Portal do Engenho, bairro Morro do
Engenho;
- asfaltamento da Rua Francisco Oliveira Souza,
bairro Cidade Nova;
- instalação de semáforos na Rua Agripino Lima,
esquina com Gonçalves da Guia;
- calçamento da Rua Padre José Neto, bairro Olímpio
Moreira;
- asfaltamento da Rua Ana de Faria Dornas, bairro
Morada Nova.
- Indicações do vereador Aladim Pereira Costa,
solicitando:
- asfaltamento da Rua Chiquinho Alves, bairro
Itaunense II;
- substituição de tampa de bueiro no final da Rua
Célio de Oliveira, bairro Santa Edwiges.
- Indicações do vereador Antônio José de Faria
Júnior, solicitando:
- captação pluvial e tapa-buracos na Rua Glaucus
Corradi, bairro Três Marias;
- recuperação do calçamento e da sarjeta na Rua
Eduardo de Morais, bairro de Lourdes.
Eleição de Secretário:
Nesta sessão os vereadores votaram em unanimidade
favorável para eleger o edil Giordane Alberto Carvalho como novo Secretário da
Mesa Diretora.
Ordem do Dia:
PLO
26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE
SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2018/2021,
INSTITUÍDO PELA LEI NO 5.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado
por unanimidade.
PLO
25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE
DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado
por unanimidade.
PLO
58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA VOVÔ AARÃO MORAIS, RUA VOVÓ HELENA MORAIS, RUA JOSÉ
NOGUEIRA GUIMARÃES, RUA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA E RUA INÉSIA GONÇALVES
NOGUEIRA
Autor:
Silvano Gomes Pinheiro
Pedido
de adiamento de votação pelo presidente, aprovado por unanimidade.
LCSUB
7/2020 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
ESTABELECE
ALÍQUOTAS ESCALONADAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS,
APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DO IMP - INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, NOS
TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 103, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Autor:
Prefeito
Aprovado
pela maioria. Três votos contrários (Antônio de Miranda, Márcia Cristina e Márcio
Gonçalves – “Hakuna”. Uma abstenção (Otacília Barbosa).
