Informativo Câmara
Reunião Ordinária – 26/11/19
Expediente dos Vereadores
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Pedido de informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial
descritivo do futuro Bairro Mirante Sul.
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Pedido de informações do vereador Antônio de Miranda Silva:
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solicitando memorial descritivo das ruas B e C, no Bairro Santanense;
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sobre valores arrecadados mensalmente com a CIP (Contribuição de Iluminação
Pública), no período de 2017 até a presente data e o valor gasto com iluminação
pública no mesmo período;
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sobre a substituição de luminárias por lâmpadas de LED em determinadas ruas,
informando local e quantidade que foram trocadas e onde se encontram;
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sobre a relação dos Agentes Comunitários e Agentes Sanitários classificados no
último processo seletivo e de todos os contratados, informando também sobre
concurso para Enfermagem.
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Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
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Operação tapa-buracos na Avenida Lenhita, entre os bairros Leonane e Padre
Eustáquio;
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Operação tapa-buracos na Avenida São João, no bairro de Lourdes;
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asfaltamento de ruas no bairro Santa Edwiges.
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Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
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instalação de novo sistema de captação pluvial nas ruas de Itaúna;
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implantação de um quebra-molas na Rua Venero Nogueira Pedrosa, no bairro
Aeroporto;
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remoção de um poste situado na Rua José Viana Construtor, no bairro Morro do
Sol.
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Indicações do vereador Hudson Bernardes, solicitando:
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reforma na quadra do bairro Aeroporto;
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parceria para realizar obra de construção de calçada, na Av. Castro Alves,
bairro Irmãos Auler.
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Indicações do vereador Giordane Alberto, solicitando:
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limpeza, capina e tapa-buracos nos bairros Aeroporto, Cidade Nova, Três Marias
e Murilo Gonçalves;
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restauração do bueiro da Rua Angelina Guimarães, no bairro Garcias;
Tribuna Livre
Requerente:
srª. Creude Maria dos Santos Silva
Tema:
“Saúde Pública”
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Projetos
Votados
ORG 2/2019 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Incluído na
Ordem do Dia do dia 26 de novembro de 2019.
Autor:
Prefeito
Pedido de vistas pelo vereador Joel Arruda aprovado pela maioria.
Ausência do vereador Alex Artur, previamente justificada.
PLO 70/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
REVOGA
DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.334/2008, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUNPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Alex Artur, previamente
justificada.
PLO 123/2019
- Projeto de Lei Ordinária
ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Emendas aprovadas por unanimidade. Discussão e votação adiadas
para a próxima reunião. Ausência do
vereador Alex Artur, previamente justificada.
PLO 137/2019
- Projeto de Lei Ordinária
FIXA O PRAZO
DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DA UNIDADE
PRISIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4.359, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Alex Artur, previamente
justificada.
PLO 140/2019
- Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
A REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO
DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Pedido de vistas pela vereadora Otacília Barbosa aprovado pela
maioria. Ausência do vereador Alex Artur, previamente justificada.
PLO 141/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO SANTA MÔNICA
(APAE DE ITAÚNA) PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Alex Artur, previamente
justificada.
PLO 158/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU
SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO
MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO)
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Alex Artur, previamente
justificada.
PLO 160/2019
- Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA GRAFITE PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Alex Artur, previamente
justificada.
REQ 5/2019 -
Requerimentos diversos
PEDIDO DE
CASSAÇÃO DEVIDO À POSSÍVEL INFRAÇÃO-POLÍTICO ADMINISTRATIVA (ART. 4º, IV, DO
DECRETO-LEI FEDERAL Nº 201, DE 1967) PRATICADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Otacília Barbosa
Rejeitado pela maioria. Votos contrários: Lucimar Nunes – “Lucinho
de Santanense”, Silvano Gomes, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, Gleison
Fernandes, Lacimar Silva – “Três”, Giordane Alberto e Hudson Bernardes.
Abstenções: Gláucia Santiago e Márcio Gonçalves – “Hakuna”. Favoráveis: Iago
Santiago, Márcia Cristina, Antônio de Miranda e Joel Arruda. Ausência do
vereador Alex Artur, previamente justificada.
