Informativo Câmara – 26/05/2020
Reunião
Ordinária – 26 de maio de 2020
Expediente de
Vereadores
- Ofício 11/2020, do vereador Lacimar Cezário da Silva, justificando
sua ausência por compromisso previamente agendado em Belo Horizonte.
- Ofício nº 01/2020, do vereador Alex Artur da Silva, comunicando
sua renúncia ao cargo de membro da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída
pela Portaria 04/2020.
- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva,
solicitando memorial descritivo da praça no final da Rua Jair Ribeiro Pacheco,
bairro Jadir Marinho 3.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os
custos com iluminação pública dos prédios públicos municipais.
- Indicação do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- asfaltamento da Rua Jorge Antônio da Fonseca, bairro Aeroporto.
- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- troca de lâmpadas em postes da Rua Antônio Martins;
- concessão de desconto na tarifa de água e esgoto para pessoas
cadastradas no CADúnico.
- Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:
- asfaltamento da Rua José Pereira Maia, bairro Morada Nova;
- recuperação de calçamento na Rua Joaquim Soares Nogueira, bairro
Itaunense;
- limpeza, capina e recuperação do gramado no campo de futebol da
Rua Joaquim Soares Nogueira, bairro Itaunense.
- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:
- limpeza, capina e recolhimento de lixo no condomínio de
residências da Rua Antônio Vilaça, bairro Várzea da Olaria;
- revitalização da Rua Francisco Alberto, bairro Várzea da Olaria;
- Tapa-buracos na Rua José Corgozinho, bairro Várzea da Olaria;
- asfaltamento da Rua Padeiro José Higino de Camargo, bairro
Várzea da Olaria.
- Indicação do vereador Silvano Gomes Pinheiro, solicitando:
- criação de pistas laterais na rodovia MG-431, no trevo de acesso
ao Córrego do Soldado, para melhoria na segurança do trânsito local.
- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior,
solicitando:
- fechamento do beco entre os números 76 e 96 da Rua Sebastião
Soares, bairro Santanense;
- instalação de lâmpadas de iluminação em poste entre as ruas
Maria Ivolina Dias Carneiro e Fabiano Nogueira de Faria, e em poste da Rua
Maria Ivolina Dias Carneiro, bairro São Bento;
- poda de árvores e inclusão de poste de iluminação na Praça
Juvenal Pereira, bairro Santanense;
- manutenção de bueiros na Rua das Hortências, bairro São Geraldo;
- instalação de escada com corrimão em beco da Rua Maria Ivolina
Dias Carneiro, bairro São Bento;
- instalação de corrimão / guarda-corpo no entorno da quadra
esportiva do bairro São Bento.
- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:
- construção de quebra-molas na Rua João Herculano Pereira, bairro
Centenário;
- pavimentação da Rua Serjobes Marinho, bairro Várzea da Olaria.
Ordem do Dia:
PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL NO 4.334, DE 30 DE
OUTUBRO DE 2008, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL AO PATRIMÔNIO CULTURAL –
FUMPAC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores:
Anselmo Fabiano e Lacimar
Cezário da Silva (previamente justificada por compromisso agendado em Belo
Horizonte).
PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA
EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU EM ATO DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Autor: Iago Santiago
Pedido de vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado
por unanimidade. Ausência do vereador Lacimar Cezário da Silva (previamente justificada por compromisso agendado
em Belo Horizonte).
PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: OFICINA DE INFORMÁTICA
MARIA BERNARDES DA FONSECA
Autor: Hudson Bernardes
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Lacimar
Cezário da Silva (previamente justificada por compromisso agendado em Belo
Horizonte).