Informativo
Câmara – 26/03/19
HOMENAGEM
Juiz Dr. Paulo
Recebe Homenagem em Reunião Plenária
Durante a Reunião Plenária
da última terça-feira (26/03) o juiz de Direito Dr. Paulo Antônio de Carvalho
recebeu dos parlamentares uma merecida homenagem por seu comprometimento com a
sociedade Itaunense.
Dr. Paulo é
reconhecido por seus esforços às causas sociais e principalmente aos
incansáveis serviços em apoio à APAC - Associação de Proteção e Assistência aos
Condenados.
Os vereadores
destacaram a competência e humanidade no trabalho do Juiz durante seus 35 anos
de atuação, até a sua já anunciada aposentadoria.
Como homenagem, Dr.
Paulo recebeu o Voto de Congratulações proposto pela vereadora Otacília Barbosa
e a aprovação por unanimidade do Processo de Moção nº 02/2019 – “Moção de
Aplausos” de autoria do vice-presidente Hudson Bernardes, que ocorrerá na
Solenidade de Outorga de Condecorações da Câmara Municipal de Itaúna, no
segundo semestre de 2019, Moção esta, assinada por todos os vereadores.
A Câmara Municipal
de Itaúna parabeniza e agradece ao Dr. Paulo Antônio de Carvalho como homem, e
como juiz, por toda sua dedicação ao bem comum e deseja muita paz nesta nova
etapa de sua vida.
TRÂNSITO
Câmara Recebe Gerente de Mobilidade Urbana e Representante dos Taxistas
Após convocação
pelo presidente da Câmara Municipal de Itaúna, Alexandre Campos, os vereadores
receberam em Plenário o gerente de Mobilidade Urbana, sr. Aldrey Juliano
Ferreira Leite, com o qual puderam questionar e discutir questões inerentes à
mobilidade urbana. A situação precária das vias públicas, cheias de buracos,
principalmente nos bairros mais afastados do Centro foi o ponto mais debatido
entre o gerente e os edis. O crescente volume de multas aplicadas e a
legalidade dessas autuações por parte do sr. Aldrey, também foi amplamente
questionado pelos parlamentares. O gerente afirmou que o aumento de multas
deve-se principalmente ao elevado número de veículos que hoje transitam na
cidade, tendo o Município cerca de 60 mil veículos registrados. A falta de
vagas para estacionamento no Centro da cidade também foi outro ponto
interrogado pelos vereadores.
Já a empresa
Autotrans, que também foi convidada a participar da reunião, enviou um ofício dando
esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços prestados e justificando não ser
necessário a presença de um representante legal, o que foi amplamente repudiado
pelos edis e pela população participante.
Também teve palavra
o sr. Moisés Evangelista Cunha - como representante dos taxistas, questionando
a falta de incentivos públicos para o setor, a entrada de aplicativos de
transporte pessoal na cidade e a possibilidade de uma maior participação dos
taxis locais nesses aplicativos. O taxista também respondeu aos edis sobre as
condições de trabalho, número e locais de pontos de taxi e qualidade dos
serviços prestados.
PROCESSO SELETIVO
Estagiários da Câmara serão Contratados Através de Processo Seletivo com
Prova Escrita ou Análise do Rendimento Escolar
Foi aprovado o
projeto resolução de autoria da Mesa Diretora que visa adequar e instituir
normas para o recrutamento e contratação de estagiários, no âmbito da Câmara
Municipal, através de processo seletivo público, com critérios objetivos e
subjetivos de avaliação, entre outras normas.
O projeto contou com
uma emenda proposta pelo vereador Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”,
para que exija a aplicação de, pelo menos uma prova escrita, que avaliará
conhecimentos específicos da atividade do estágio a que se destina e
conhecimentos da língua portuguesa ou, a critério da Mesa Diretora, olhar o aproveitamento
das notas obtidas nos 3 (três) últimos semestres, contemplando com a vaga de estágio
ao aluno que apresentar as maiores notas e o melhor rendimento escolar.
Tribuna Livre
Requerente: sr. Geraldino de Souza Filho
Tema: “Trabalho do Conselho de Ética”
Projetos Votados
PLO 20/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRANSITA LTDA)
Autor: Prefeito
Pedido de vistas
pelo vereador Joel Arruda aprovado por unanimidade doa edis.
PRE 3/2019 -
Projeto de Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO
Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O RECRUTAMENTO E
A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE, POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA, A TÍTULO EXCLUSIVAMENTE DE ESTÁGIO REMUNERADO
Autor: Mesa
Diretora
Aprovado pela
maioria dos votos e uma abstenção do vereador Anselmo Fabiano
MOC 3/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS
AO DR. PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER
JUDICIÁRIO EM ITAÚNA.
Autor: Hudson
Bernardes
Aprovada por
unanimidade dos edis.
