Informativo Câmara – 19/11/19
Reunião Extraordinária – 19/11/19
Projeto Votado
PLO 157/2019 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5% PARA REFORÇO DAS
DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO 2019)
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade.
Reunião Ordinária – 19/11/19
Expediente dos Vereadores
-
Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
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instalação de guarda-corpo (tela de proteção) no passeio da Av. Lenhita, entre
os bairros Padre Eustáquio e Leonane;
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instalação de rotatória no encontro das ruas Adjalma Gomes da Fonseca e Carlos
José Abreu Diniz, bairroMorada Nova;
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reparo no canteiro central da Av. Manoel da Custódia, próximo ao número 410.
-
Indicação do vereador Anselmo Fabiano Santos, solicitando:
-
ampliação do número de credenciamentos de profissionais de transporte
individual de passageiro (mototaxi) estabelecido na Lei Municipal nº
4.841/2014.
-
Indicação do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
-
limpeza de bueiros na Rua Sete de Setembro, bairro Garcias.
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Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
-
limpeza, capina e iluminação nos arredores do Poliesportivo do bairro
Itaunense;
-
instalação de semáforos na rotatória entre a Rua Silva Jardim e a Av. Brasília,
bairro Universitário.
Tribuna Livre
Não
houve requerente.
Projetos
Votados
PLC 17/2019 -
Projeto de Lei Complementar
REVOGA O
INCISO XI DO ARTIGO 114 DA LEI Nº 2.584, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ‘DISPÕE
SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA,
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito.
Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores: Márcia Cristina
e Silvano Gomes.
PLC 18/2019 -
Projeto de Lei Complementar
REVOGA O § 2º
DO ARTIGO 180, DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DIZ RESPEITO À
PROGRESSIVIDADE DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU EM
RELAÇÃO À ATIVIDADE POLUENTE EXERCIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores: Márcia Cristina
e Silvano Gomes.
PLC 19/2019 -
Projeto de Lei Complementar
FIXA
CRITÉRIOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA –
ISSQN DOS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores: Márcia Cristina
e Silvano Gomes.
PLO 154/2019
- Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA MARIA ALVES MOREIRA”
Autor:
Alexandre Campos
Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores: Márcia Cristina
e Silvano Gomes.
