Informativo Câmara – 20/12/19
Expediente dos Vereadores
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Ofício do Vereador Iago Souza Santiago para a Secretaria de Finanças e
Orçamento, da Prefeitura Municipal de Itaúna, em complementação a Emenda
Impositiva apresentada ao Projeto de Lei 123/2019, que “Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município de Itaúna para 2019”.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a função de auxiliar
de creche e acerca da insalubridade nas creches.
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Indicações do vereador Alex Artur solicitando:
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Instalação de bueiro na Rua Mateus Leme, no bairro Parque Jardim.
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Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior solicitando:
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operação Tapa-buracos na Rua Olynto Alves da Rocha, no bairro Aeroporto;
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operação Tapa-buracos na Rua Mozart Machado de Faria, no bairro Morada Nova;
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melhor estruturação da captação pluvial e recapeamento da Rua Benevides
Garcias, no bairro Cidade Nova;
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captação pluvial e o recapeamento da Rua Heli Parreiras Vilaça, no bairro
Residencial Três Marias.
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Indicações do vereador Giordane Alberto solicitando:
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quebra-molas na Rua Vovó Benvinda Parreiras, no bairro Murilo Gonçalves.
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Indicações da vereadora Gláucia Santiago solicitando:
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operação Tapa-buracos na Rua Leão José, no bairro Vila Tavares;
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limpeza e capina no Centro Comunitário da Vila Tavares, bem como as margens do
Ribeirão que segue pela Av. Walter Mendes.
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Indicações da vereadora Otacília Barbosa solicitando:
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construção de pistas de ciclovia na Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, Av.
Juscelino Kubitschek, Av. São João e ao final da Av. Jove Soares.
Tribuna Livre
Não
houve requerente.
Joselito Morais toma posse como vereador
A Reunião Ordinária de
terça-feira (17/12) foi marcada pela posse, como vereador, de Joselito Gonçalves
Morais, suplente de Alexandre Campos (ambos do MDB).
Joselito discursou agradecendo a
Deus, à família e aos amigos, prometendo lutar em prol do povo itaunense. Também
agradeceu a receptividade por parte dos servidores e vereadores da Câmara.
A substituição de vereadores
atende a uma ordem judicial do juiz Adelmo Bragança de Queiroz, expedida no dia
11 de dezembro de 2019.
Projetos Votados
ORG 2/2019 - Proposta
de Emenda à Lei Orgânica
CONFERE NOVA REDAÇÃO
AO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade.
PLO 147/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DISCIPLINANDO A GESTÃO E PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeito
Pedido de vistas pela vereadora Otacília Barbosa aprovado
por unanimidade.
PLO 168/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
À EMPRESA CONECTA TRANSPORTES ITAÚNA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado pela maioria dos votos. Abstenções: Márcio Gonçalves
– “Hakuna”, Otacília Barbosa, Márcia Cristina e Joselito Morais. Contras: Iago
Santiago e Joel Arruda.
PLO 176/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE
MENCIONA À EMPRESA MINAS GUSA SIDERURGIA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado pela maioria dos votos. Abstenções: Márcio Gonçalves
– “Hakuna”, Otacília Barbosa e Márcia Cristina.
PLO 181/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEÔNCIO DE CARVALHO GONZAGA PRATA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Pedido de vistas pelo vereador Antônio José de Faria Júnior –
“Da Lua” aprovado por unanimidade.
PLO 189/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE RURAL DE CÓRREGO
DO SOLDADO, NOS TERMOS DO “PROGRAMA REGULARIZA ITAÚNA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº
5.358, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade.
PLSUB 105/2019 -
Projeto de Lei Substitutivo
DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E
COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Autora: Márcia
Cristina
Aprovado por unanimidade.
PLO 132/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O EXECUTIVO
A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O PROGRAMA MUNICIPAL DE
EQUOTERAPIA
Autor: Hudson
Bernardes
Aprovado por unanimidade.
PLO 173/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM
A LEI – APAC JUVENIL
Autor: Hudson
Bernardes
Aprovado por unanimidade.
