Informativo Câmara 17/08/2020
Reunião Ordinária – 17 de agosto de 2020
Expediente de
Vereadores
- Ofício do
vereador Giordane Alberto Carvalho, justificando sua ausência à reunião de 11
de agosto de 2020 por motivo de doença.
- Votos de
Congratulações dos vereadores Alexandre Campos e Gláucia Santiago para
Gabrielle Esteves Rosa e Filipe Renan Antunes.
- Pedido de
Informações do vereador Alexandre Campos, sobre fornecimento de diretrizes urbanas
para aprovação de processos.
- Pedido de
Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando cópia de processo
referente a devolução de IPTU.
- Pedido de
Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando informações sobre lançamento de
IPTU de imóveis no bairro Garcias.
- Pedido de
Informações do vereador Alexandre Campos, sobre cumprimento de determinação para
efetuar lançamento de IPTU de imóveis no bairro Garcias.
- Pedido de
Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a última eleição do Conselho
da Juventude.
- Pedido de
Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre o contrato de convênio assinado
com a Cohab, para construção de moradias em Itaúna.
- Pedido de
Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre o fornecimento de
kits de alimentos a escolas da Rede Municipal de Ensino.
- Pedido de
Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a aquisição de respiradores
pela PMI para fornecimento a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza
Moreira.
- Pedido de
Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a não disponibilização de vaga
de carga e descarga na Av. Faria Tavares, próximo ao nº 362.
- Pedido de
Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre situação do processo seletivo
de estágio de educação física.
- Indicações da
vereadora Gláucia Santiago, solicitando:
- quebra-molas
na Rua Jacinto Ferreira, no bairro Vila Tavares;
- sinalização
e quebra-molas na Avenida JK, esquina com Rua Dona Neca e uma guarita no bairro
Cerqueira Lima;
- quebra-molas
na Rua Divinópolis, no bairro Morro do Sol.
- Indicações
do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- aumento na
quantidade de ônibus na linha que circula no bairro Peixotas e adjacências;
- asfaltamento
da Rua Dilma Fonseca Mendes, no bairro Morada Nova;
- construção
do passeio e rampas de acessibilidade na Avenida Albino Santos, no bairro
Garcias;
- aumento na
quantidade de ônibus na linha que circula no bairro Vale das Aroeiras e
adjacências;
- quebra-molas
e melhora de sinalização na Avenida Chico Morais;
- captação
pluvial na Rua do Professor Salatiel Melo, no bairro de Lourdes;
- asfaltamento
da Rua Joaquim Soares Nogueira, no bairro Parque Jardim;
- recapeamento
do asfalto na Rua do Professor Salatiel Melo, no bairro de Lourdes;
- pintura no quebra-molas
na Av. João Moreira de Carvalho, bairro Residencial Santanense;
- operação Tapa-buracos
na Rua Alfredo Gonçalves da Silva, bairro João Paulo II.
- Indicações
do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- reforma da
faixa de pedestres em frente ao Supermercado Rena do bairro São Geraldo;
- instalação
de redutor de velocidade na Av. Gabriel da Silva Pereira.
- Indicações
do vereador Hudson Bernardes, solicitando:
- construção
de uma “praça urbanizada” na área institucional localizada entre a Rua Vasco Mendes
e a Av. Gabriel da Silva Pereira, bairro Morro do Engenho.
- Indicação do
vereador Alexandre Campos, solicitando:
- fiscalização
e providências ao CREAS, Secretaria de Regulação Urbana e Defesa Civil com relação
à imóvel na Rua Caetano Burrini, nº 442, Bairro Vila Tavares.
Ordem do Dia:
PLC 5/2020 -
Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI Nº
1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COVID 19
Autor: Antônio Miranda
Aprovado por unanimidade. Ausências
dos vereadores Giordane Alberto, Anselmo Fabiano e Joel Arruda previamente justificadas.
PLO 36/2020 -
Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A
SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE JUROS E MULTAS REALIZADA PELO SAAE
Autora: Márcia Cristina
Aprovado por unanimidade. Ausências
dos vereadores Giordane Alberto, Anselmo Fabiano e Joel Arruda previamente justificadas.
REQ 4/2020 -
Requerimentos diversos
RECURSO CONTRA O
PARECER TERMINATIVO EXARADO PELA CCJ AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
01/2020.
Autora: Márcia Cristina
Aprovado por sete votos favoráveis e
seis votos contrários (Gleison Fernandes, Iago Santiago, Lucimar Nunes – “Lucinho
de Santanense”, Lacimar Silva, Hudson Bernardes e Silvano Gomes). Ausências dos
vereadores Giordane Alberto, Anselmo Fabiano e Joel Arruda previamente justificadas.
