Informativo Câmara 16/06/2020
Reunião Ordinária
– 16 de junho de 2020
Expediente de
Vereadores
- Memorando nº 05/2020, do vereador Gleison Fernandes de Faria,
solicitando retirada do Projeto de Lei 30/2020, de sua autoria, que “Dispõe
sobre obrigatoriedade de apartamentos possuírem grades ou redes de proteção nas
janelas, sacadas de apartamentos e dá outras previdências”.
- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda,
solicitando cópia das nomeações de professoras para o cargo de educação
infantil no ano de 2019/2020
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando
o estudo de viabilidade dos semáforos de pedestres na praça Dr. Augusto
Gonçalves.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando
cópia das justificativas que motivaram alteração no trânsito do bairro
Residencial Morro do Sol.
- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:
- manutenção para resolver situação de saneamento básico na rua
Jorge Pimenta, no Vale das Aroeiras.
Ordem do Dia:
VET 2/2020 - Processo de Veto
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE AUTORIA DO
VEREADOR JOEL MÁRCIO ARRUDA, QUE "INSTITUI O ENSINO DOMICILIAR
(HOMESCHOOLING) DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG"
Autor: Prefeito
Veto mantido por 15 votos favoráveis e
um voto contra (Joel Arruda).
PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL DENOMINADO “MOTOTÁXI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeito
Pedido de vistas pelo vereador Lacimar Silva,
aprovado por unanimidade.
PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA
EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU EM ATO DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Autor: Iago Santiago
Aprovado por unanimidade.
