Informativo
Câmara 13/08/19
Câmara
cobra melhorias na Região do Mamonal
O vereador Giordane Alberto apresentou indicação
de melhorias no bairro Mamonal. O edil cobrou a pavimentação do restante da Rua
Sejorbes Marinho, que liga os bairros Vitória e Fazenda Mamonal. Em alguns
pontos a via ainda é de terra e a pavimentação trará mais conforto a população.
Giordane afirmou que é preciso um olhar mais
atento para o bairro. “Só no Mamonal há
mais de 100 famílias. A via também é uma importante ligação do bairro com a MG
050. Queria pedir ao Poder Executivo que dentre esses R$ 13 milhões aprovados
para o asfaltamento, que contemplem essa região. São crianças e pessoas idosas
que passam diariamente pelo local no meio da poeira”. O vereador lembrou ainda que
em uma parte da Sejorbes Marinho não há captação de esgoto.
O parlamentar Lacimar Silva – “Três”, afirmou que
em breve haverá a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto na região e
que o calçamento será realizado após solucionado o problema do esgoto.
Educação
no trânsito vira matéria escolar
A Câmara Municipal de
Itaúna aprovou projeto de lei que inclui, na grade curricular de Escolas do
munícipio a disciplina “Educação no Trânsito”.
A matéria abordará
temas como legislação de trânsito; prevenção de acidentes; proteção ao meio
ambiente e cidadania; direção defensiva e primeiros socorros. “Os objetivos são: conscientizar crianças e
adolescentes sobre a responsabilidade social no trânsito, reduzir acidentes e
violência no trânsito e educar os futuros condutores com princípios de
cidadania” afirma o proponente da ação, o presidente Alexandre Campos.
A vereadora Gláucia
Santiago salientou que o projeto evitará tragédias, pois o conhecimento e
educação são capazes de ajudar a mudar as tristes estatísticas de violência no
trânsito.
Já o edil Márcio
Gonçalves Pinto - “Hakuna”, lembrou que recentemente, através de uma concessão
de terreno aprovada pela Câmara, a autoescola agraciada deverá criar, em
contrapartida para o município, uma “Transitolândia”, onde alunos conhecerão as
leis de trânsito.
Candidatos ao Conselho Tutelar terão que prestar
exames psicotécnicos
Os candidatos que
desejam se tornar conselheiros tutelares, para o quadriênio, 2020/2024, só
poderão concorrer se aprovados em exames psicotécnico-psicológicos.
A exigência foi
aprovada pela Câmara de Vereadores que alterou a lei 3024/1995. O vereador Joel
Arruda salientou que a mudança traz segurança, já que os eleitos terão
condições psicológicas para atuar a favor de crianças e adolescentes em
situação de risco.
Os membros do
Conselho Tutelar local serão escolhidos mediante votação popular no dia 06 de outubro de 2019, sendo que a
posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá em 10 de janeiro de 2020.
Vereadores cobram mais conforto para usuários da
Farmácia Básica
A Câmara Municipal
mostra-se solidária a quem precisa da Farmácia Básica. O pedido de alteração de local e propostas para
melhorias no atendimento são frequentes durantes as reuniões plenárias.
A “Farmacinha” funciona na Avenida Getúlio
Vargas, bem próxima à Câmara e as filas sempre chamam atenção dos
parlamentares. “Vamos unir os 17 vereadores e tentar um pedido para achar outro
lugar. Sei que é difícil, complicado, mas as pessoas que mais precisam são as
que buscam a Farmácia. Muitos ficam esperando e quando são atendidos descobrem
que não tem o remédio” comentou a edil Gláucia Santiago defendendo um estudo
aprofundado de quantas pessoas são necessárias para trabalhar no local, qual o
espaço ideal e que remédios são disponibilizados.
O secretário Lacimar Silva – “Três”, afirma que a
Secretaria de Saúde procurou um espaço mais amplo, sem sucesso. O parlamentar ressaltou
que os próprios funcionários dizem que o espaço é adequado, porém falta mão de
obra para agilizar o atendimento. “Tem que dar a eles condições de trabalhar.
Vale a pena a Comissão de Saúde da Câmara avaliar o que pode ser feito”.
O parlamentar Antônio de Miranda salientou que
pela causa vale a pena pagar um aluguel maior ou disponibilizar mais gente no
local. “Primeira sugestão é remanejar o pessoal. Um ou dois atendentes a mais
faz a diferença. Aumentar a carga horária também. Se a farmácia fecha às 16 que
ela feche às 18 horas” sugere.
A vereadora Márcia Cristina defendeu a
implantação de um “posso ajudar”. “Às vezes nem é preciso mudar de local. Um
“Posso Ajudar”, mais um atendente pode agilizar a fila. Também propus uma lei em que os postos de
saúde pudessem informar quais medicamentos estão disponíveis (evitando
deslocamentos desnecessários). Propus também adequações para cumprir a lei que
garante atendimento prioritário. Isto tudo ajuda a minimizar a espera”.
Câmara
cobra adoção do protocolo de atendimento às vítimas de violência
A vereadora Otacília Barbosa cobrou a implantação
do protocolo de acolhimento às vítimas de violência e violência sexual. A construção e implantação do protocolo de
acolhimento às vítimas de violência, busca propiciar um atendimento humanizado
para mulheres, idosos, crianças e adolescentes que cheguem até as unidades de
saúde, após terem sofrido algum tipo de violência e necessitam de atendimentos.
Otacília afirma que é preciso celeridade para
implantação do protocolo. “O pessoal (da secretaria de Saúde, Assistência
Social, Polícia) está com boa vontade, mas tem que colocar na prática. Tem que
receber as vítimas de forma que não haja constrangimento”.
O presidente da Comissão de Saúde, Giordane
Alberto, conclamou os membros da Comissão para atuarem na questão. “Vamos
acompanhar para que o Protocolo seja implantado o mais rápido possível”
Câmara
defende gratificação maior para auxiliares de enfermagem
O vereador Joel Arruda defendeu que a prefeitura
realize estudos e promova alteração salarial para os cargos de auxiliar de
enfermagem.
Arruda afirmou que os profissionais passaram por
qualificação e hoje desempenham mais funções dentro das unidades de saúde, e
que, apesar disto, o salário continua o mesmo. “O serviço aumentou e a
responsabilidade deles também. Com isto eles precisam de uma gratificação
maior. Defendo aqui que sejam realizadas alterações para que os profissionais
possam ser remunerados adequadamente”.
O edil Antônio de Miranda afirmou que a saída é a
mudança de nível, dentro do plano de carreiras da Prefeitura o que acarretaria
uma melhor remuneração. “Sabemos o quanto é difícil trabalhar com a Saúde. Como
eles têm mais responsabilidades é preciso remunerar adequadamente”.
Câmara
cobra retomada de obras no Museu Municipal
O presidente da Câmara, Alexandre Campos, cobrou
a retomada de obras de revitalização no antigo prédio da estação ferroviária,
na Praça da Estação. O local, que abrigava o Museu Municipal, está em reforma,
mas as obras estão paralisadas desde o dia 04 de julho.
De acordo com informações da própria Prefeitura, foi
necessário realizar um aditivo no contrato e isto atrasou o cronograma das
obras. “O processo foi parado porque como o prédio é muito antigo houve a
necessidade de realizar um aditivo no contrato. Tem lugar que previa rebocos de
20 centímetros, mas estes chegaram a 50 centímetros” explicou Alexandre Campos.
O termo aditivo já foi assinado pelo prefeito e
as obras serão retomadas ainda este mês. A previsão é que o espaço seja
entregue ainda este ano.
Participação
Popular
Requerente: srª. Ana Paula Mascarenhas
Tema: Concurso Público de 2016
Projetos
Votados
PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alexandre Campos
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PLO 109/2019 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE
IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA GUILHERME AUGUSTO PEREIRA & CIA LTDA. PARA OS FINS
E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeito
Pedido de vistas pelo vereador Antônio de Miranda
aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Antônio José de Faria Júnior – “Da
Lua”, previamente justificada por motivos de saúde.
PLO 110/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCE O INCISO VII AO ARTIGO 22 DA LEI Nº
3.024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRITÉRIOS DE
ADMISSÃO CONSELHO TUTELAR)
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 20/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA
AO SR. JOÃO CÉSAR SANTOS VIEIRA
Autor: Otacília Barbosa
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 23/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SRA.
LÍVIA RODRIGUES FARIA
Autor: Lucimar Nunes
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 24/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SR.
GIULIANO PENA CORRADI
Autor: Márcio Gonçalves Pinto
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 25/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À
SRA. RAQUEL IRACEMA DE FREITAS MACEDO
Autor: Gláucia Santiago
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 26/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA
AO SR. ANTÔNIO LOPES FILHO
Autor: Gláucia Santiago
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 27/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA
AO SR. LUIS HENRIQUE PEREIRA
Autor: Márcia Cristina
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 28/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SRA.
IARA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Autor: Márcia Cristina
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 29/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR.
GILBERTO DA SILVA MENEZES MOURA
Autor: Márcia Cristina
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 30/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA
AO SR. SÁVIO SOUZA CRUZ
Autor: Gláucia Santiago
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 31/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR.
RENATO RODRIGUES
Autor: Gláucia Santiago
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 32/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA
AO SR. AGOSTINHO PATRUS FILHO
Autor: Lacimar Cezário
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 33/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR.
ARTHUR LOPES DE FREITAS
Autor: Lacimar Cezário
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
MOC 14/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOAQUIM ALVES DE
MEDEIROS
Autor: Silvano Gomes Pinheiro
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
MOC 15/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS VIANA PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE
Autor: Antônio José de Faria Júnior
Adiamento de votação aprovado por unanimidade.
Ausência do vereador Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada
por motivos de saúde.
MOC 16/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIRCEU RIBEIRO DA COSTA,
PELO EMPENHO EM PROL DA SEGURANÇA E CONFORTO DA SOCIEDADE ITAUNENSE
Autor: Lucimar Nunes
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
MOC 17/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA J MENDES EM
AGRADECIMENTO PELO ATO DE CIDADANIA E COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO
Autor: Alexandre Campos
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
MOC 18/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ROSILENE MOURA, EM
AGRADECIMENTO PELO SEU ATO DE VOLUNTARIADO EXERCIDO NO MUNICÍPIO
Autor: Lacimar Cezário
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
MOC 19/2019 - Moção
MOÇÃO E APLAUSOS AO SR. RINALDO JUNQUEIRA SUBIRÁ
EM AGRADECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
Autor: Lacimar Cezário
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
MOC 20/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. LEONARDO MOREIRA PIO, EM
AGRADECIMENTO PELO SEU ATO DE CIDADANIA JUNTO AO MUNICÍPIO
Autor: Lacimar Cezário
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
MOC 21/2019 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROERD - PROGRAMA
EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS
Autor: Lacimar Cezário
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 34/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO TIME
CARNEIROS ESPORTES CLUBE
Autor: Lacimar Cezário
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 35/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA
AO SR. DANILO ZAIDAN DE MIRANDA QUINTÃO
Autor: Joel Márcio
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 16/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. HÉLIO
LUIZ DE SOUSA “HÉLIO PANELA”
Autor: Gleison Fernandes
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 17/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA.
RAIMUNDA SARAIVA DA SILVA
Autor: Gleison Fernandes
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 18/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MARIA
APARECIDA CÂNDIDO
Autor: Gleison Fernandes
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
PRE 19/2019 - Projeto de Resolução
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA
AO SR RAIMUNDO DA SILVA RABELLO
Autor: Gleison Fernandes
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, previamente justificada por motivos de
saúde.
