Informativo Câmara – 12/11/19
Expediente dos Vereadores
Pedido
de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os valores
arrecadados e gastos pelo Município, mês a mês, indicando fontes de arrecadação
e os repasses.
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Pedido de Informações do vereador Hudson Bernardes, solicitando cópias do
memorial descritivo da praça localizada na esquina das ruas Alzira Gonçalves e
Virica Santiago, entre os bairros Bela Vista e Vila Nazaré.
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Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre os
funcionários contratados lotados na Farmácia Básica.
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Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre os
procedimentos de mamografia, consultas com mastologistas e exames preventivos
realizados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o atraso nas
reformas dos banheiros do Terminal Rodoviário.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre as planilhas que
motivaram a concessão do reajuste do preço das passagens de transporte coletivo
urbano.
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Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o destino
dado pelo Executivo Municipal às verbas repassadas para aplicação no Fundo
Municipal de Saúde (no valor de R$ 200.000,00) e para o apoio e manutenção de
unidades de saúde (no valor de R$ 150.000,00).
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Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
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suspensão do Chamamento Público nº 13/2019, para dar tempo aos mototaxistas de
Itaúna para se regularizarem conforme o edital.
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Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
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recapeamento da Rua Joaquim Alves de Assis, bairro Garcias;
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reparo no meio-fio da Rua João Patrício, bairro Residencial Santanense.
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Indicações do vereador Hudson Bernardes, solicitando:
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iluminação da praça localizada entre as ruas Alzira Gonçalves e Virica
Santiago.
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Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
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Operação Tapa-buracos na Rua João Herculano Pereira, bairro Santa Mônica;
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Operação Tapa-buracos na Rua Glaucus Corradi Melo, bairro Três Marias.
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Indicações do vereador Alex Artur da Silva, solicitando:
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implantação de vaga de estacionamento para carga e descarga na Rua Delmira
Gonçalves, esquina com Rua Sete de Setembro, bairro Garcias.
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Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:
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prorrogação do prazo estipulado pela Lei 5.471/2019 para protocolo de
requerimentos para quitação de débitos tributários junto ao Município;
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reforço da pintura de faixas de pedestres nas ruas do bairro Aeroporto.
Tribuna Livre
Não
houve requerente.
Projetos
Votados
PLO 149/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA –
FIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago.
PLO 146/2019
- Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A
MEIA-ENTRADA PARA ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE ITAÚNA
Autora:
Otacília Barbosa
Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago.
37/2019 - Projeto
de Resolução
DISPÕE SOBRE
A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAÚNA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014
Autor: Hudson
Bernardes
Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago.
MOC 23/2019 -
Moção
MOÇÃO DE
REPÚDIO CONTRA O CANTOR GUILHERME KAUE CASTANHEIRA ALVES (MC GUI), POR PRÁTICA
DE BULLYING A UMA CRIANÇA NA DISNEY, NOS ESTADOS UNIDOS.
Autor:
Lucimar Nunes
Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago.
PLO 107/2019
- Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA RODRIGUES CHAGAS”
Autor:
Giordane Alberto
Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago.
PDL 2/2019 -
Projeto de Decreto Legislativo
SUSTA OS
EFEITOS DO DECRETO Nº 6.988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 QUE “ATUALIZA TARIFA DE
TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL URBANO E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por unanimidade. Ausência da vereadora Gláucia Santiago.
