Informativo Câmara – 12/05/2020
Reunião
Ordinária –12 de maio de 2020
Expediente de
Vereadores
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Ofício nº 10/2020, dos vereadores Giordane Alberto Carvalho e Alex Artur da
Silva, solicitando prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos pela
Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2020, instituída pela Portaria nº
04/2020.
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Voto de Congratulações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, para com a sra. Eliana
Tavares Mendes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense nas
áreas da Educação, Direito e como Diretora Administrativa do Saae.
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Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre a obra que está
sendo realizada no passeio da Av. Dr. Miguel Augusto.
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Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre o processo licitatório
realizado para aquisição de cestas básicas para os alunos da rede municipal de
ensino.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o cronograma estabelecido
para realização de operação “Tapa-buracos” na Rua Heli Saldanha e demais ruas
da cidade.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o andamento da aquisição,
pela Prefeitura, de um aparelho de mamografia com recursos adquiridos por meio
de emenda parlamentar.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre as planilhas de arrecadação
do estacionamento rotativo (“Zona Azul”) desde a implantação da cobrança até o
dia 05 de maio de 2020.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o processo de
licitação que contratou o serviço de pintura da ETE (Estação e Tratamento de
Esgoto).
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Indicação dos vereadores Alexandre Campos e Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:
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melhorias na captação de esgoto na Rua Serjobes Marinho, bairro Vitória;
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capina e limpeza da Rua Serjobes Marinho.
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Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:
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liberação gratuita da área interna da Praça de Esportes JK nos meses de maio a outubro,
para embarque de pombos da Associação Clube Columbófilo Pedra Negra.
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Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior - "Da Lua", solicitando:
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suspensão da obrigação de inspeção semestral de veículos de transportes de estudantes,
conforme imposição da Lei 3.979/2005, em função da suspensão das aulas para
contenção da Covid-19.
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Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:
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melhorias na iluminação pública das ruas do bairro Parque Jardim Santanense.
Ordem do Dia:
PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.166/96, QUE
"REGULAMENTA A PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Autor: Giordane Alberto
Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores
Anselmo Fabiano e Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense” previamente
justificadas por motivos de saúde.
PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “ESTRADA MUNICIPAL
IAN 460 EDILÊNIO DE CARVALHO”
Autor: Silvano Gomes Pinheiro
Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores
Anselmo Fabiano e Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”, previamente
justificadas por motivos de saúde.
Ofício nº 10/2020/CPI
Pedido de prorrogação do prazo do processo de
Comissão Parlamentar de Inquérito Nº 01/2020, instituída pela Portaria 04/2020,
publicada em 11 de fevereiro de 2020, publicada no Jornal Oficial do Município
de Itaúna, Ano XXIV, nº 1.645, que trata do Processo de Comissão Parlamentar de
Inquérito nº 01/2020 de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Itaúna.
Aprovado por unanimidade. Ausência dos vereadores
Anselmo Fabiano e Lucimar Nunes – “Lucinho de Santanense”, previamente
justificadas por motivos de saúde.
