Autoridades debatem regulamentação do Transporte por aplicativo
Encontro foi promovido pelo Poder Legislativo.
A regulamentação do transporte por aplicativos foi tratada numa
reunião virtual entre vereadores e representantes de instituições que lidam diretamente
com a questão. Edivaldo Santos, Presidente da Associação dos taxistas provocou
o encontro. De pronto foi atendido pelo Presidente do Poder Legislativo,
responsável por agendar a reunião.
O encontro virtual ocorreu na manhã de quarta-feira (10/03) às
9h. Pela Câmara participaram o Presidente Alexandre Campos, Joselito, Léo
Alves, Fares Neto, Silvano Gomes, Nesval Júnior e Gustavo Barbosa. O delegado
Leonardo Pio, representou a Polícia Civil e o Sargento Paulo César - Polícia
Militar. Representando o setor de trânsito da Prefeitura, participou Cíntia
Valadares e pela Associação dos Taxistas, Edvaldo.
Antes de adentrar no tema proposto, os participantes comentaram
sobre a Lei 5.590 de fevereiro de 2021, de autoria do Presidente Alexandre
Campos isentando de vistoria do INMETRO os veículos novos, considerados até 2
anos ou que atinjam a quilometragem de 100.000 quilômetros rodados, além de
autorizar os taxistas a afixar adesivo perfurante no veículo com propaganda
comercial.
A preocupação externada, por Edvaldo, foi acerca deste
transporte por aplicativo sem regulamentação. Esta foi a cobrança do taxista as
autoridades competentes. Alexandre Campos enfatizou que a Associação não deseja
a retirada dos aplicativos, todavia os membros desta associação defendem uma
igualdade com os taxistas em relação a legalidade e fiscalização. Defendeu a
união das instituições afetas ao caso para resolver a demanda apresentada.
Projeto em análise
A gerente de trânsito Cíntia Valadares tranquilizou a todos ao
anunciar que a minuta do Projeto que regulamenta este aplicativo se encontra na
Procuradoria do Executivo para análise. Em breve, segundo a gerente, será
remetido ao Poder Legislativo para estudo dos vereadores.
Todos os vereadores se dispuseram a analisar os Projetos e
dialogar com os interessados antes do Projeto ser votado.
