Informativo Câmara 11/12/2018
URBANIZAÇÍO REGULAMENTADA
Vereadores aprovam
proposta do Executivo que regula loteamentos
O projeto de número
18/2018, de autoria do Executivo, que propõe alterações na legislação que
regulamenta a implantação de loteamentos em ZPA1 (Zona de Proteção Ambiental 1)
no Município de Itaúna foi aprovado. Conforme pedido do vereador Hudson
Bernardes, foi lido trecho da justificativa ao projeto que explicou as alterações
propostas. Antônio de Miranda e Joel Arruda teceram comentários, apontando a
necessidade de se aprovar as alterações até que a revisão ao Plano Diretor seja
votada. Colocado em votação o projeto foi aprovado pela unanimidade dos
vereadores presentes*.
BONS SERVIÇOS PRESTADOS
Repasse Í Emater é
aprovado na Câmara
Após vários elogios dos vereadores quanto aos bons serviços
prestados pela EMATER-MG a Itaúna, foi aprovado por unanimidade dos presentes*,
o projeto do Executivo, de número 106/2018, que pede autorização para o repasse
de recursos Í quela entidade, conforme convênio celebrado com a EMATER-MG. O
valor aprovado é de R$ 64.794,00, que dá média de R$ 5.400 mensais de
investimentos, o que na opinião dos vereadores traz muito retorno ao Município.
Manifestaram-se sobre a proposta os vereadores Joel Arruda, Hudson Bernardes,
Silvano Gomes e Antônio de Miranda.
CIDADÍO HOMENAGEADO
Proposta aprovada dá
nome Í rua da região do Bairro Vitória
A proposta do vereador Hudson Bernardes, que dá o nome de Jeferson
Antônio Maia a uma rua da região do Bairro Vitória foi aprovada por unanimidade
pelos vereadores. Conforme o proponente, “é a oportunidade que temos de prestar
esta homenagem a um cidadão que muito fez por Itaúna”. O projeto será
encaminhado ao Executivo para sanção.
FBAC E REAL GANHAM PRAZO
Propostas estendem em
12 meses o prazo para ocupação de terrenos
Duas propostas que concedem extensão no prazo para a
ocupação de terrenos que foram cedidos pelo Município deram entrada na Câmara e
foram aprovadas pelos vereadores. A primeira delas concedeu o benefício Í FBAC
(Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados), para que a entidade
possa concluir a construção de sua sede em terreno cedido pela Prefeitura. No
segundo caso a extensão do prazo foi concedida Í empresa Real Locadora
Indústria e Comércio que, segundo informado em Plenário, está com cerca de 90%
da construção concluida. Ambos os projetos receberam a aprovação unânime dos
vereadores presentes*.
Foram aprovadas, ainda, as tramitações em Regime de
Urgência, para os projetos de número 114 e 116 de 2018, de autoria do
Executivo, que abre crédito especial no orçamento vigente. Com a aprovação, os
projetos terão sua apreciação em tempo reduzido no Legislativo.
PARTICIPAÇÍO POPULAR
Cidadão critica
postura e faz cobrança aos vereadores
Emanuel Barbosa da Silva ocupou o espaço “Participação
Popular, na reunião ordinária do Legislativo, na terça-feira, 11, quando
expressou a indignação de parte da população com os episódios ocorridos nos
últimos dias em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara. A fala do cidadão cobrou
lisura, honestidade e atitudes de alguns vereadores e um fez aviso a todo o Legislativo,
de que a população está alerta e acompanhando as ações de seus representantes e
que vai cobrar dos edis uma postura digna do cargo que ocupam. Para participar
desse expediente os interessados devem comparecer previamente Í Câmara e se
inscreverem. É preciso informar o tema a ser abordado.
*ausência do vereador Iago Souza, previamente justificada.
