Informativo Câmara – 10/12/19
Reunião Extraordinária – 10/12/19
Projeto Votado
PLO 179/2019 - Projeto de Lei
Ordinária
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ
R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA
CUSTEIO DE DESPESAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência dos
vereadores Anselmo Fabiano, Iago Santiago e Joel Arruda.
Expediente dos Vereadores
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Justificativa de ausência do vereador Joel Márcio Arruda nas reuniões
Extraordinária e Ordinária em 10/12/2019.
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Voto de congratulações à Paróquia Nossa Senhora de Fátima em comemoração pelo
Jubileu de Diamante – 60 anos de criação.
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Voto de pesar da vereadora Gláucia Santiago em função do falecimento de
Francisco de Assis Rezendez, conhecido como “Branco da Olaria”.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre membros do Comitê de
Investimento do IMP.
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Indicações do vereador Alex Artur solicitando:
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reparos na Rua Alexandrina Moreira, no Bairro Aeroporto;
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Melhor sinalização na rua José Clemente, e na Praça Maria Luíza Da Fonseca, no
bairro Aeroporto.
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Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva solicitando:
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boca de lobo na Rua Jorge Pimenta, no Vale das Aroeiras.
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Indicações da vereadora Gláucia Santiago solicitando:
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Operação Tapa-buracos na Rua Josias Machado, no bairro Centro;
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limpeza e capina nas ruas dos bairros Vila Tavares, Vila Vilaça, Bairro Antunes
e Bairro Eldorado.
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Indicações do vereador Gleison Fernandes solicitando:
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Captação pluvial nas ruas do bairro Vale das Aroeiras.
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Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos solicitando:
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alteração de itinerário do ônibus da Rua Carolina de Morais para a Rua Cândido
Bernardes;
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manutenção do calçamento na Rua Carolina de Morais, bairro Morada Nova;
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Operação Tapa-buracos em todo bairro João Paulo II;
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construção de boca de lobo na Rua Jorge Pimenta, bairro Aroeiras.
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Indicações da vereadora Otacília Barbosa solicitando:
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Providências acerca de área escorregadia próximo ao Supermercado Souza Melo, no
bairro Leonane.
Tribuna Livre
Não
houve requerente.
Projetos
Votados
PLO 123/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda
previamente justificada.
PLO 152/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
À MICROEMPRESA ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTÔNIO
CARLOS EVANGELISTA
Autor: Prefeito
Rejeitado por sete abstenções: Márcio Gonçalves – “Hakuna”,
Otacília Barbosa, Antônio de Miranda, Gláucia Santiago, Márcia Cristina,
Anselmo Fabiano e Gleison Fernandes”. Ausência do vereador Joel Arruda
previamente justificada.
PLO 153/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE
MENCIONA À EMPRESA FERMINAS USINAGEM LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado pela maioria. Quatro abstenções: Otacília Barbosa,
Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago e Márcia Cristina. Ausência do
vereador Joel Arruda previamente justificada.
PLSUB 155/2019 -
Projeto de Lei Substitutivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda
previamente justificada.
PLO 161/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
À EMPRESA ACE EXPRESSO EMBALAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado pela maioria. Quatro abstenções: Otacília Barbosa,
Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago e Márcia Cristina. Ausência do
vereador Joel Arruda previamente justificada.
PLO 162/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
À EMPRESA INDIVIDUAL PATRÍCIA VIANA AVELAR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado pela maioria. Seis abstenções: Otacília Barbosa,
Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago, Alex Artur – “Lequinho”, Antônio
José de Faria – “Da Lua” e Márcia Cristina. Ausência do vereador Joel Arruda
previamente justificada.
PLO 164/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
À EMPRESA EH TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado por oito abstenções: Otacília Barbosa, Márcio
Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago, Alex Artur – “Lequinho”, Antônio José
de Faria – “Da Lua”, Antônio de Miranda, Gleison Fernandes e Márcia Cristina. Ausência
do vereador Joel Arruda previamente justificadas.
PLO 165/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
À EMPRESA TRANSALBINO TRANSPORTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado por sete abstenções: Otacília Barbosa, Márcio
Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago, Alex Artur – “Lequinho”, Antônio José
de Faria – “Da Lua”, Gleison Fernandes e Márcia Cristina. Ausência do vereador
Joel Arruda previamente justificada.
PLO 166/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
À EMPRESA PREMIER EXPRESS LOGÍSTICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado por sete abstenções: Otacília Barbosa, Márcio
Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago, Antônio José de Faria – “Da Lua”,
Gleison Fernandes, Antônio de Miranda e Márcia Cristina. Ausência do vereador
Joel Arruda previamente justificada.
PLO 167/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
À EMPRESA ONIX FABRICAÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Aprovado pela maioria. Quatro abstenções: Otacília Barbosa,
Márcio Gonçalves – “Hakuna”, Gláucia Santiago e Márcia Cristina. Ausência do
vereador Joel Arruda previamente justificada.
PLO 178/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA PRÓPRIO
PÚBLICO CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ MANOEL PEREIRA
Autor: Hudson
Bernardes
Aprovado por unanimidade. . Ausência do vereador Joel Arruda
previamente justificada.
PLO 142/2019 -
Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVO DA
LEI Nº 3.979 DE 05 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES
NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Antônio José
de Faria Júnior
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda
previamente justificada.
