Informativo Câmara 08/12/2020
Reunião Ordinária
– 08 de dezembro de 2020
Expediente de
Vereadores
- Ofício s/nº da Vereadora Márcia Cristina, justificando sua
ausência à reunião de 08 de dezembro de 2020 por meio da apresentação de
atestado médico.
- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva,
solicitando informação se há área institucional nas confluências das ruas
Ricardina Maria Lopes, Padre Nilo e Zé Enfermeiro, no bairro São Bento.
- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva,
sobre número de vagas existentes para nomeação no cargo de Pedagogo.
- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva,
sobre tratamento especial de atletas com deficiência nos campeonatos do
Município.
- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva,
sobre reserva de 5% das vagas em processos seletivos para deficientes físicos.
- Indicações do vereador Anselmo Fabiano, solicitando:
- pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Alves de Assis, no bairro
Garcias;
- pavimentação asfáltica na Rua Maria Ivolina Dias Carneiro, no bairro
São Bento;
- pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Mangela Lima, no bairro
São Bento;
- pavimentação asfáltica na Rua Fabiano Nogueira de Faria, no
bairro São Bento;
- pavimentação asfáltica na Avenida Domingos Dinis Andrade, no
bairro São Bento;
- pavimentação asfáltica na Rua Deputado João Gomes Moreira, no
bairro São Bento;
- reformas no campo de futebol “Garcião”, situado no bairro
Garcias.
- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- limpeza e manutenção na iluminação de fonte situada na Praça da
Matriz, no bairro Centro;
- leilão de terreno onde ficava fábrica de manilhas com intuito de
criar um Polo Industrial em Itaúna;
- asfaltamento da Rua Angelina Carvalho, no bairro Cidade Nova;
- quebra-molas na Rua José Bernardes, no bairro Graças.
- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior,
solicitando:
- Operação Tapa-buracos com recapeamento em toda extensão da rua
Marechal Floriano Peixoto, no bairro Irmãos Auler;
- asfaltamento da Rua Dulcineia Auxiliadora de Oliveira, no
Recanto das Peixotas.
- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:
- postes de iluminação na Rua Kenderson Lopes Dornas e Avenida
Chico Morais.
- Indicações do vereador Hudson Bernardes, solicitando:
- adesão ao programa “Tarifa Residencial Social”.
Ordem do Dia:
PLO 70/2020 -
Projeto de Lei Ordinária
ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2021
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Alex Artur, Anselmo
Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina, previamente justificadas por
motivos de saúde.
PLO 80/2020 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Alex Artur, Anselmo
Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina, previamente justificadas por
motivos de saúde.
PLO 81/2020 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Alex Artur, Anselmo
Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina, previamente justificadas por
motivos de saúde.
PRE 7/2020 -
Projeto de Resolução
ALTERA A
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXERCÍCIO E
PERDA DE MANDATO DE VEREADOR)
Autor: Mesa
Diretora
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Alex Artur, Anselmo
Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina, previamente justificadas por
motivos de saúde.
PRE 16/2020 -
Projeto de Resolução
ALTERA A
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ITAÚNA
- MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa
Diretora
Reprovado com três votos contrários (Antônio José de Faria Júnior –
“Da Lua”, Hudson Bernardes e Márcio Gonçalves – “Hakuna”). Ausências dos
vereadores: Alex Artur, Anselmo Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina,
previamente justificadas por motivos de saúde.
MOC 6/2020 -
Moção
MOÇÃO DE
APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE DÊ CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE
LEI 4078/2020 QUE “PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O PRAZO FINAL DE
VIGÊNCIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO CUJAS
VIGÊNCIAS SERIAM ENCERRADAS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI E O
DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021”, EM FUNÇÃO QUE AINDA NÃO EXISTE UMA VACINA EFICAZ
APROVADA E O NÚMERO DE CASOS ESTÃO AUMENTANDO EM NOSSO PAÍS.
Autor: Hudson
Rodrigues Bernardes
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Alex Artur, Anselmo
Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina, previamente justificadas por
motivos de saúde.
PRE 18/2020 -
Projeto de Resolução
TRANSFERE A
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE REALIZAR A SESSÃO
PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO
PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2021 A 2024.
Autor: Mesa
Diretora
Localização
Atual: Plenário
Aprovado por unanimidade. Ausências dos vereadores: Alex Artur, Anselmo
Fabiano, Giordade Alberto e Márcia Cristina, previamente justificadas por
motivos de saúde.