Informativo Câmara – 08/10/2019
Expediente dos Vereadores
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Ofício nº 39/2019, de autoria do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando
que seja convidado o senhor Wesley Sérgio Oliveira Santos, diretor do Presídio
de Itaúna, para comparecer ao Plenário da Câmara na reunião ordinária do dia 15
de outubro de 2019, para prestar esclarecimento sobre a situação atual em que
se encontra o presídio.
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Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre os estudos
realizados acerca da proibição de estacionamento nas ruas Zico Vilela, Eduardo
de Morais e Wilson Mendes Nogueira.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre o Processo
Licitatório nº 176/2019, sobre o serviço de coleta e transporte de resíduos
domiciliares, comerciais e industriais no Município.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre eventuais restrições
na concessão de alvarás para farmácias de Itaúna.
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Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
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construção de rampa de acessibilidade para acesso à quadra da Escola Celuta das
Neves;
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asfaltamento da Rua Vasco Mendes, bairro Morro do Engenho;
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asfaltamento da Rua Pedro Eugênio, bairro Garcias;
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Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
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calçamento da estrada da Fazendinha, no Distrito Industrial.
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Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:
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capina e limpeza na Rua João Patrício, bairro Residencial Santanense.
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Indicações do vereador Joel Márcio Arruda, solicitando:
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adesão do Município ao Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (Pecim),
de iniciativa do Ministério da Educação.
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Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
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alteração do itinerário da linha do bairro Santa Edwiges, incluindo a Rua
Cândido Bernardes;
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alteração do itinerário da linha Circular 01 ou da linha Circular 02, incluindo
a Rua Sacramento, no bairro Itaunense.
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Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
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reforma do Museu Municipal Francisco Manuel Franco, com elaboração de projetos
culturais e atendimento no museu;
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operação Tapa-buracos na Rua Coronel João de Cerqueira Lima, Centro;
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melhoria nas sinalizações da Rua Silva Jardim, esquina com Rua Coronel João de
Cerqueira Lima;
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asfaltamento de ruas do itinerário do ônibus do bairro Cidade Nova.
Tribuna Livre
Requerente: srª. Isabella Borges Brangança
de Queiroz
Tema:
"Projeto Direito na Escola"
Projetos
Votados
PLC 16/2019 -
Projeto de Lei Complementar
ALTERA O
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(MÉDICO AUTORIZADOR - REGULADOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS)
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda, previamente
justificada por compromissos em Belo Horizonte e do vereador Lacimar Silva,
previamente justificada por problemas de saúde.
PLO 104/2019
- Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA (A
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, ÀS
GESTANTES, ÀS LACTANTES, ÀS PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E AOS OBESOS)
Autora: Márcia Cristina
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Joel Arruda, previamente
justificada por compromissos em Belo Horizonte e do vereador Lacimar Silva,
previamente justificada por problemas de saúde.