Informativo Câmara – 05/11/19
Expediente dos Vereadores
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Voto de Congratulações de autoria do vereador Alexandre Campos, para com a
Família Lara, pela doação de madeiras para reparos na reconstrução da ponte de
acesso à comunidade rural de Lopes.
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Voto de Congratulações de autoria do vereador Alexandre Campos, para com a Sra.
JosianeNogueira Santos Carvalho, pelos 15 anos de trabalhos prestados ao
serviço público em Itaúna.
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Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os locais em
que foram instalados outdoors, minidoors e guaritas com divulgação de publicidade
institucional alusiva à “A Diferença”.
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Pedido de Informações do vereador Alex Artur da Silva, sobre as providências
tomadas pela Administração sobre o falecimento de uma cidadã na piscina da
Praça de Esportes do bairro Garcias.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando relatório de
atividades desenvolvidas por servidor nomeado pelo Executivo Municipal.
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Pedido de Informações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, para instrução ao
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, que “Susta os efeitos do Decreto nº
6.988, de 19 de setembro de 2019 que “atualiza tarifa de transporte público
municipal urbano e rural, e dá outras providências”.
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Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre as obras
nas ruas Pedro Soares e Eduardo de Morais.
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Indicações do vereador Alex Artur da Silva, solicitando:
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Construção de uma quadra esportiva no bairro Santa Edwiges.
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Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
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asfaltamento da Rua Vasco Mendes, bairro Morro do Engenho;
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Tapa-buracos na Rua Naningo Neto, bairro Jadir Marinho.
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Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:
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reforma da quadra próxima à empresa Brasil Minas e da passarela na Av. Castro Alves,
bairro Várzea da Olaria;
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capina, limpeza e manutenção das ruas do bairro Várzea da Olaria.
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Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
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Tapa-buracos na Rua João da Cruz, bairro Piedade;
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recuperação da estrada da comunidade rural do Córrego dos Batatas;
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retirada de faixa de pedestres da Av. Jove Soares, altura do número 1980;
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construção de faixa elevada de pedestres na altura do número 1350 da Av. Manoel
da Custódia;
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melhorias na iluminação da Rua Esmeraldas, bairro Padre Eustáquio;
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substituição da sinalização vertical de trânsito para estacionamento de
veículos de transporte escolar na Av. São João.
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Indicações do vereador Hudson Bernardes, solicitando:
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iluminação do campo de futebol society do
Parque Ecológico Geração do Futuro, no bairro Morada Nova;
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elaboração de projeto de lei alterando o Artigo 90 da Lei 2584/91 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), prevendo pagamento de férias-prêmio proporcionais
a servidores aposentados por invalidez ou aposentadoria especial, bem como a
herdeiros em caso de falecimento do servidor;
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elaboração de projeto de lei alterando a Lei 4.175/2007, que “Restrutura o
IMP”, a fim de inserir a aposentadoria da pessoa com deficiência nos moldes da
Lei Complementar Federal nº 142/2013.
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Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:
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limpeza da praça da Rua Augusto Alves de Souza, bairro Itaunense;
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capina e limpeza das ruas do bairro São Bento.
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Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
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pintura e reforma dos banheiros da Escola Municipal Maria Augusta de Faria;
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capina nas ruas do bairro Residencial Santanense.
Tribuna Livre
Não
houve requerente.
Projetos
Votados
PLO 139/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES
QUE MENCIONA À EMPRESA J. MACEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade.
PLO 150/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ O LIMITE
DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Aprovado por unanimidade.
