Informativo Câmara – 03/12/19
Expediente dos Vereadores
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Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópia
da licitação e contrato referente a realização do asfaltamento da Av. São João
em 2019.
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Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópia
dos contratos relacionados ao financiamento via BDMG ou BNDS, para a realização
do asfaltamento em 2017, 2018 e 2019.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os servidores que
estão lotados na Biblioteca Pública Municipal, informando cargo, horário de
trabalho e funções exercidas.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre ato de readaptação
revogado da servidora pública Cláudia Fonseca Silva.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre todos os trâmites
referentes a construção de um novo empreendimento habitacional no município,
informando data e lugar onde serão feitas as inscrições.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre destinação de imóvel
público localizado na Av. São João com a Rua Marcos Heleno, e se há algum ato
de doação ou concessão de imóvel para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
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Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
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Operação Tapa-buracos na rua Dona Augusta, no bairro Cerqueira Lima;
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Operação Tapa-buracos na Rua José Rodrigues do Carmo, no Conjunto Habitacional
Jadir Marinho, no bairro Jadir Marinho;
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Operação Tapa-buracos nas ruas do bairro Aeroporto;
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vistoria em imóvel localizado na rua Maria Caetano de Jesus, bairro Vitoria.
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Indicações do vereador Anselmo Fabiano, solicitando:
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calçamento nas ruas das comunidades de Campos, Vista Alegre e Brejo Alegre;
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academia ao ar livre no bairro Garcias;
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estudo para melhorias do trânsito no Bairro Cerqueira Lima, nas ruas Adalgisa
Lima com Antônio Corradi;
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limpeza da Pracinha do Bairro Cidade Nova e do bairro Murilo Gonçalves.
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Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
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implantação de intervenção no cruzamento da rua Silva Jardim e av. Brasília.
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Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:
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visita técnica, limpeza e capina as margens do Ribeirão Joanica;
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visita técnica e reforma da quadra de Esporte do Bairro Leonane.
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Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:
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que seja recolhido os entulhos na Rua Dulcineia Auxiliadora de Oliveira –
Bairro dos Peixotas.
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Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:
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alteração do art. 4º e parágrafo único do Decreto 6.347 de 1 de setembro de
2016.
Tribuna Livre
Não
houve requerente.
Projetos
Votados
VET 4/2019 -
Processo de Veto
VETO AO
PROJETO DE LEI NO 135/2019-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor:
Prefeito
Rejeitado pela maioria dos votos. Ausência do vereador Hudson
Bernardes previamente justificada, para curso de formação de coordenadores do
Parlamento Jovem 2020.
ORG 2/2019 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
CONFERE NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Votação adiada para até 10 dias.
PLO 123/2019
- Projeto de Lei Ordinária
ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade.Ausência
do vereador Hudson Bernardes previamente justificada, para curso de formação de
coordenadores do Parlamento Jovem 2020.
PLO 140/2019
- Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
A REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO
DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Autor:
Prefeito
Aprovado por unanimidade.Ausência
do vereador Hudson Bernardes previamente justificada, para curso de formação de
coordenadores do Parlamento Jovem 2020.
PLO 153/2019
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS
CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA FERMINAS USINAGEM LTDA., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Prefeito
Pedido de vistas pelo vereador Antônio José de Faria Júnior – “Da
Lua” aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Hudson Bernardes
previamente justificada, para curso de formação de coordenadores do Parlamento
Jovem 2020.
PLO 172/2019
- Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “PONTE HELÊNIO LARA”.
Autor: Alexandre
Magno Mardoni Campos Debique
Aprovado por unanimidade.Ausência
do vereador Hudson Bernardes previamente justificada, para curso de formação de
coordenadores do Parlamento Jovem 2020.
