Projeto
define alterações na estrutura da cidade
Está em tramitação na Câmara Municipal de Itaúna o Projeto
de Lei Complementar Nº 09/2016. Ele visa promover alterações no Plano Diretor
de Itaúna, atendendo assim demandas da população. A previsão é que o projeto
seja votado até o mês de dezembro.
O Plano Diretor Municipal estabelece diretrizes para o
desenvolvimento e expansão da cidade. Ele visa a organização dos espaços no
município, setoriza, identifica e delimita áreas como urbanas, rurais e áreas
de preservação ambiental. O Plano Diretor estabelece regras específicas para as
construções dentro do município.
A atualização do Plano Diretor pode permitir o crescimento
do município, com regularização de empreendimentos. Ele visa ainda melhor
mobilidade e ocupação do espaço, maior organização das construções e também
maior desenvolvimento.
Para obter mais informações a respeito da atualização do
Plano Diretor Municipal, os vereadores vão suprimir o Grande Expediente da
próxima Reunião Plenária (08/11/16), para que o assunto seja amplamente debatido.
Além disso, a Câmara convidará o Gerente Superior de Projetos e Topografia Ailton
Darlan, servidor público da Secretaria Municipal de Regulação Urbana para fazer
os esclarecimentos.
O Presidente da Câmara Municipal, vereador Francis Saldanha ressaltou
ser este projeto um dos mais importantes votados pelos vereadores, daí a necessidade
de maior espaço para discussão em Plenário. “Sendo o projeto aprovado neste ano, as
mudanças no plano Diretor passam a vigorar a partir de 2017 e vão permitir um
maior desenvolvimento para Itaúna”.
Reunião Plenária
Dia: 08/11/2016
Horário: 17 horas
Local: Plenário do Legislativo
Itaunense
