A Câmara Municipal de Itaúna realiza, no dia
23 de junho de 2025, às
17 horas, uma
Audiência Pública para discutir dois projetos de lei complementar de grande impacto para o município.
O encontro acontece no Plenário da Câmara e tem como objetivo ampliar o debate entre vereadores, representantes da sociedade civil e cidadãos interessados.
Os projetos em pauta são:
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Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, de autoria do Executivo Municipal, que propõe o acréscimo dos artigos 53-C e 53-D à Lei Complementar nº 172/2022 (Plano Diretor Municipal), com novas diretrizes para o ordenamento urbano.
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Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, também do Executivo, que trata da regularização de edificações no município.
Segundo o presidente da Câmara, Antônio de Miranda, a participação popular é fundamental para garantir que as decisões tomadas estejam alinhadas com os interesses da comunidade.
"Essa é uma oportunidade para que todos os cidadãos possam conhecer melhor os projetos, tirar dúvidas e apresentar sugestões. A Câmara está aberta ao diálogo e à construção coletiva", destacou o presidente.
A Câmara de Itaúna reforça o convite à população e se coloca à disposição para fornecer mais informações sobre os projetos.
Serviço:
Local: Plenário da Câmara Municipal de Itaúna
Data: 23 de junho de 2025
Horário: 17h
