Câmara
aprova recursos para creches
A Câmara aprovou repasse de subvenção social para
creches do município. Serão repassados R$ 100,8 mil para a Creche Pequeno
Polegar, R$ 58,8 mil para Branca de Neve, R$ 130,2 mil para Casa Betânia, R$
31,5 mil para o Centro de Educação Infantil Maria Madalena, R$ 42 mil para o
Retiro Santa Helena e R$ 73,5 mil para Fundação São Vicente de Paulo. A lei permite
que aos contribuintes destinem parte de seu Imposto devido (6% para pessoas
físicas e 3% para pessoas jurídicas) para instituições filantrópicas indicadas
pelos próprios contribuintes. A
destinação do IR para fundos ou projetos não representa benefício fiscal. Ou
seja, o contribuinte não paga menos imposto, apenas permite que parte de seu
imposto devido seja encaminhada diretamente para a instituição sinalizada.
Assim, ao invés de ir para o bolo de arrecadação do governo, o percentual do IR
é aplicado em projetos que podem ser acompanhados e fiscalizados pelo
contribuinte, fomentando a cidadania.
